Pauta da Sessão Plenária do dia 10/10/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/10/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600376-04.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE

REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

GILIANO SILVA DE SOUSA - RN5927

RESPONSÁVEL(IS)

JOAO GENTIL DE SOUSA NETO e ABRAAO DUTRA DANTAS

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

 

 

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600223-68.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA -  RN16313;

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

ADVOGADO

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL

JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - RN16313;

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

 

 

 

 

Natal/RN, 04 de outubro de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ