Pauta da Sessão Plenária do dia 11/05/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/05/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N.º 0601552-57.2018.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Abuso, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

INVESTIGANTE(S)

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

INVESTIGADO(S)

ABIDENE SALUSTIANO DA SILVA

ADVOGADO(S)

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA – RN12555-B

INVESTIGADO(S)

ERASMO JUVENCIO DA SILVA e GABRIELLA DANTAS DA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600039-81.2020.6.20.0033

RELATOR: JUZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

EMBARGANTE(S)

MARIA DA CONCEICAO CESARIO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR – RN14621,

FRANCISCO EDSON DE SOUZA – RN14195

EMBARGADO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600261-31.2020.6.20.0039

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

WALDIMEYRE CAMARA DE LIMA

ADVOGADO(S)

MARCELO FERNANDES JACOME – RN4582,

ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO – RN12815

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600266-53.2020.6.20.0039

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ANTONIO ROBERIO DANTAS DELFINO

ADVOGADO(S)

MARCELO FERNANDES JACOME – RN4582,

ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO – RN12815

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600565-09.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ALUIZIO VIANA FILHO

ADVOGADO(S)

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454

6

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600291-30.2020.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE(S)

GETULIO HUGO MARINHO MACIEL

ADVOGADO(S)

GABRIELA ARAUJO BEZERRA MAMEDE – RN18435,

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO – RN5023

7

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600406-17.2020.6.20.0030

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE(S)

FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768,

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS – RN16394

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600187-94.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

CIDADANIA - REGIONAL (RN) e WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454

REQUERENTE(S)

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

  

Natal/RN, 05 de maio de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ