Pauta da Sessão Plenária do dia 13/04/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/04/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600434-06.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude

RECORRENTE(S)

EUDISMAR BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADO(S)

ANAIRAM CARLA DE LIMA – RN13851

RECORRIDO(S)

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS

ADVOGADO(S)

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS – RN9584,

CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR – RN15604

RECORRIDO(S)

MISAEL BRUNO DE ARAUJO SILVA e DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NETO

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600307-65.2020.6.20.0024

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

LUCENIL OLIVEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600268-68.2020.6.20.0024

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOSENILDO ALEXANDRINO DA NOBREGA

ADVOGADO(S)

SEBASTIAO CARLOS DERICK – RN11114,

JUNIOR ALVES DA SILVA – RN15224

 4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600269-53.2020.6.20.0024

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MARIANO NOBERTO DA SILVA

ADVOGADO(S)

SEBASTIAO CARLOS DERICK – RN11114,

JUNIOR ALVES DA SILVA – RN15224

 5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600057-05.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

TALES AUGUSTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190

RECORRENTE(S)

TELMA GURGEL DA SILVA

ADVOGADO(S)

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600078-78.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADO(S)

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838,

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335,

JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490

RECORRIDO(S)

MUNICIPIO DE MOSSORO

ADVOGADO(S)

JULIO CESAR DE SOUZA SOARES – RN6708,

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA – RN9286

 7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600091-77.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral – Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA – RN11663,

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO – RN12096

RECORRENTE(S)

CLEONICE LOPES DOS SANTOS MAIA, DARLAN BATISTA DE CASTRO, EMERSON OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCO MARCELINO DA SILVA FILHO, RAYRON MATEUS ALVES DE SOUSA, RENATO FERNANDES DA SILVA, SANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, VINICIUS MAGNUS MEDEIROS DE LIMA e WILLAME ROBERTO DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA – RN11663

RECORRENTE(S)

ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO(S)

ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS – RN12269

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 8

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600241-31.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA – RN3408,

DANIEL URSULINO PEREIRA – RN8737

REQUERENTE(S)

VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ, JOSE RENATO DA SILVA, LICIO LUAN CAMARA ARAUJO e ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ JUNIOR

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

WENDELL FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA – RN3408

 9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600265-78.2020.6.20.0068

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

REGINALDO SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

JONAS ABDIAS SOUZA SILVA – RN9273

 10

RECURSO ELEITORAL N.º 0600406-17.2020.6.20.0030

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768,

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS – RN16394

 11

RECURSO ELEITORAL N.º 0600867-74.2020.6.20.0034

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

GENILSON ALVES DE SOUZA

ADVOGADO(S)

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541

THAVILLA COBE GE – RN17239

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA – RN17487

 12

RECURSO ELEITORAL N.º 0601160-44.2020.6.20.0034

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Prefeito, Propaganda Política – Propaganda Institucional

RECORRENTE(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO e JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697,

JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490,

HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838,

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335

RECORRENTE(S)

MARIA AGLAIR DE ABREU

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO MOSSORÓ QUE O POVO QUER

(AVANTE/PT/PV/PC do B/PROS)

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

RENAN BRITO PONTES – RN13290

 

 Natal/RN, 07 de abril de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ