Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento n.º 116/2018

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/12/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

Embargos de Declaração na Representação n.º 0601501-46.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

Relatora: Juíza Auxiliar Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira

Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral – Outdoors

Embargantes: Maria de Fátima Bezerra e Outra

Advogado: Altair Soares da Rocha Filho e outros

Embargada: Procuradoria Regional Eleitoral

NATAL/RN, 10 de dezembro de 2018.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ