Pauta da Sessão Plenária do dia 15/07/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/07/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

                         

1

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0600072-39.2021.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica, Corrupção Eleitoral

PACIENTE(S)

HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADVOGADO(S)

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA – PR19847

AUTORIDADE COATORA(S)

JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600340-23.2020.6.20.0067

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

SEVERINO PEREIRA DA SILVA e ROSILDA ANISIO RODRIGUES

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600368-88.2020.6.20.0067

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ANA PAULA PEIXOTO DA SILVA

ADVOGADO(S)

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600437-58.2020.6.20.0023

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA JARDIM MELHOR (PT /

MDB / PSB / AVANTE)

ADVOGADO(S)

ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO – RN12821,

ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS – RN11562,

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO – RN16461,

NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA – RN9861,

DENYS DEQUES ALVES – RN9120

RECORRIDO(S)

JOSE AMAZAN SILVA e ANA MARIA MEDEIROS VILAR DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

CAIO TULIO DANTAS BEZERRA – RN5216,

ISADORA MEYBEL DANTAS ISIDORIO – RN16428

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600184-42.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN), ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO, RENATA SIMONE DA SILVA COSTA e DAMON FERNANDES SANTOS

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454

REQUERENTE(S)

RENATO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS – RN12269

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600293-05.2020.6.20.0017

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOSE ARNOR AMBROSIO

ADVOGADO(S)

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036,

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO –RN9935,

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA – RN6400,

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248

 

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600453-40.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOSILMA BEZERRA GOMES

ADVOGADO(S)

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE – RN7831

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600466-80.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Contas - Não Apresentação das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE(S)

PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL

(RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

RESPONSÁVEL(IS)

MARIANNA FERNANDES FERREIRA PROCOPIO e EMERSON OSORIO DOMINGOS XAVIER

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

 

 

Natal/RN, 09 de julho de 2021.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ