Pauta da Sessão Plenária do dia 16/03/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/03/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

Recurso Eleitoral Nº 0600065-79.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SOBRINHO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

2

Recurso Eleitoral N.º 0600417-13.2020.6.20.0041

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR RENÚNCIA, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

MARIA EDNACER FERNANDES DA SILVEIRA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

3

Recurso Eleitoral N.º 0600447-33.2020.6.20.0046

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

JOSMIRAM DE ARAUJO CARVALHO

ADVOGADO(S)

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE – RN7831

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600053-65.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

GERSON GOMES DA NOBREGA

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600098-69.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

FRANCISCO GEOVANY DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(S)

VICENTE PEREIRA NETO – RN3192

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600050-13.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

ARNON DUTRA DANTAS TARGINO SOBRINHO

ADVOGADO(S)

THAVILLA COBE GE – RN17239

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600058-87.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

ANA IRIS BEZERRA, ASCLEPIUS SARAIVA CORDEIRO, LEANDRO DE LIRA LUCENA, DEUSDETE LEITE DA SILVA, EDSON CARLOS DE SOUZA MORAIS, MARIA EILMA ALVES DA SILVA, FRANCILEIDE ROSA DA SILVA COSME, GENIVAL DA PAZ, GEORGE GALDINO DA SILVA, GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA, GLEISON RANIELE LIMA E SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, JOELMA NAZARE FERREIRA JACOME, LILIA KATARINA DA SILVA LEMOS, MARCIA DE LIMA CONRADO, VALDEMIR MARTINS DA COSTA, NICODEMUS FERNANDES LIMA, RAIMUNDO GUILHERME DE SOUZA FILHO, ROSA MARIA DA CONCEICAO, RUTH BEZERRA DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO(S)

FABIO BENTO LEITE – RN7041, RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA – RN10474

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600097-84.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

JEOVA NOGUEIRA LUCENA, JOCILDO FABIO GONCALVES DA SILVA, JOSENILDO ALVES BATISTA, ERLON CHAVES FREIRE DE AMORIM

ADVOGADO(S)

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA – RN16525, VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR – RN17474

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 Natal/RN, 10 de março de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ