Pauta da Sessão Plenária do dia 16/12/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/12/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600574-56.2020.6.20.0050

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOSE EDEVALDO FERREIRA

ADVOGADO(S)

MARIO NEGOCIO NETO - RN5318

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600305-67.2020.6.20.0001

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ANTONIO JUNIOR DA SILVA

ADVOGADO(S)

MARCIO OLIVEIRA FERNANDES - RN12114,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600126-05.2021.6.20.0000(*)

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

RESPONSÁVEL(IS)

EDVALDO ALVES DE LIMA, ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, EDSON BATISTA DA SILVA, ELINETE MARIA DA SILVA, CRISTIANE COSTA VILAR e ANGELO AFONSO BESSA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0000025-33.2017.6.20.0040

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO(S): DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA

RECORRENTE(S)

RONIENES SILVA DE FREITAS SANTOS

ADVOGADO(S)

MARIA DANIELLE DE QUEIROZ – RN14748

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600539-96.2020.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

SANDRA REGINA GOMES DA SILVA COSTA

ADVOGADO(S) e

ADVOGADA(S)

MARIO NEGOCIO NETO - RN5318,

NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA - RN14693,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808,

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276,

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697

6

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600120-30.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude

EMBARGANTE(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGANTE(S)

ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGANTE(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S)

AURINEIDE DE SOUSA, BARBARA CRISTINA SILVA DE SOUZA, SERGIO SILV A DE MIRANDA NOGUEIRA, CATARINA MARIA DA SILVA, DAVID FERREIRA LEITE, CREUZA BATISTA FERREIRA, DANIELA FRANCISCA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, JAILSON RODRIGUES DE SOUZA, RAIMUNDO JARIS ALVES DE LIMA, FRANCISCO JARISMAR RODRIGUES DA SILVA, JEOVA NOGUEIRA LUCENA, JESSICA SAMARA DE SOUZA MARTINS, JOAO GOMES DA SILVA, JOCILDO FABIO GONCALVES DA SILVA, JONAS DA SILVA BARBOSA, KLEITON CESAR DA SILVA PEREIRA, MARIA HELENA DE ARAUJO, MARIA JOSE DA ROCHA, ANTONIO MARCOS ELIAS DE LIMA, ERLON CHAVES FREIRE DE AMORIM, NATANAEL VIEIRA DA SILVA JUNIOR, MARLENILSON ROSEJANES CESARIO, RAERIO EMIDIO DE ARAUJO, RENATA DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO SOBRINHO DOS SANTOS, THIAGO DA FONSECA ALVES, ADAMAR TRAJANO DE FARIAS JUNIOR, VLADIMIR DE PAULA TAVARES, FRANCISCA ZILDENE PEREIRA RODRIGUES, JOSENILDO ALVES BATISTA e PAULO ROBERTO DANTAS PINTO

ADVOGADO(S)

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - RN17474,

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA - RN16525

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600235-53.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN), KELPS DE OLIVEIRA LIMA, LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR e JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 (*) Retirado da Pauta do dia 15/12/2021 por incorreção.

 

  Natal/RN, 10 de dezembro de 2021.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ