Pauta da Sessão Plenária do dia 18/08/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/08/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600464-23.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito,  Abuso - De Poder Econômico,  Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE

IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685;

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496;

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187;

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144;

RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES - RN6146;

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330

RECORRENTE

 COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(s)

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144;

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187;

MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685;

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330;

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496;

RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES - RN6146

RECORRENTE

ROSALVO DANTAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRENTE

THAMIRES DANTAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(s)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695;

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276;

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747;

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147;

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697;

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691;

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808

RECORRIDO(S)

GEORGE MONTENEGRO SOARES, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES e FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADO(S)

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463;

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856;

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215

RECORRIDO

ROSALVO DANTAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDA

THAMIRES DANTAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691;

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697;

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276;

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808;

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147;

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747;

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECORRIDO(S)

IVAN LOPES JUNIOR e COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144;

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187;

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330;

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496;

MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685;

RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES - RN6146

 

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600608-57.2020.6.20.0009

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, LUIZ ANTONIO VENCESLAU e JOAB GOMES DE LIMA

ADVOGADA E ADVOGADO(S)

LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA - RN3456;

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - RN3812;

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECORRENTE

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (ESPÍRITO SANTO/RN)

ADVOGADO(S)

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - OAB RN3812;

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

RECORRENTE(S)

FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA E PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (ESPIRITO SANTO/RN)

ADVOGADO(S)

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - RN3937;

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (ESPIRITO SANTO/RN) e FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA

ADVOGADO(S)

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - RN3937;

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S)

FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, JOAB GOMES DE LIMA e LUIZ ANTONIO VENCESLAU

ADVOGADO(S) e ADVOGADA

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695;

LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA - RN3456;

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - RN3812

RECORRIDO

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (ESPÍRITO SANTO/RN)

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - RN3812

 

 

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600375-95.2020.6.20.0062

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE

JONNATHA MICHAEL DE LIMA LOURENCO

ADVOGADA E ADVOGADO(S)

ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - RN18398;

RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - RN16221;

DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - RN8362

 

 

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600378-50.2020.6.20.0062

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S):  Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE

JOAO MARIA LIMA DA CRUZ

ADVOGADA E ADVOGADO(S)

ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - RN18398;

RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - RN16221;

DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - RN8362

 

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600487-76.2020.6.20.0058

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE

COLIGAÇÃO DO TRABALHO (PP / PL / PSB / PROS) e ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADA e ADVOGADO

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - RN15777;

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - RN3292

RECORRIDA

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

 VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

 MICAEL JONATHAN ROSA DA COSTA - RN17344;

 MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - DF56341;

 MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

 ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

 RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

 LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

 MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - RN3956;

 ERICK WILSON PEREIRA - RN2723

RECORRIDO

JOSE IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES - RN6389

RECORRIDO

FRANCISCO RAIMUNDO DE ARAUJO

ADVOGADO E ADVOGADA(S)

ROMMEL COSTA FURTADO - RN10948;

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA - RN10391;

LYDDIANNY LYSANDRA DA SILVEIRA - RN15150

RECORRIDA

ALCINEIDE RODRIGUES SOUZA DA SILVA

ADVOGADA

PAMMELA DE LIMA BEZERRA VALE - RN7146

RECORRIDA

COLIGAÇÃO BARAÚNA QUER MUDANÇA (PSDB / PSC / MDB / PT / PSD / CIDADANIA / REPUBLICANOS / PDT)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

MICAEL JONATHAN ROSA DA COSTA - RN17344;

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - DF56341;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - RN3956;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

RECORRIDO

MARCOS ANTONIO DE SOUSA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

MICAEL JONATHAN ROSA DA COSTA - RN17344;

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - DF56341;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - RN3956;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723

 

 6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-24.2021.6.20.0069

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Candidatura Fictícia

RECORRENTE

DANIEL ARAUJO VALENCA

ADVOGADO(S)

VICTOR PINTO MAIA - RN14385

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898

RECORRIDO(S) E RECORRIDA(S)

HERBERTH AUGUSTO SENA SOUZA E SILVA, PARTIDO LIBERAL - MUNICIPAL - NATAL/RN, LIENE MARIA DE MEDEIROS, FRANCISCA FERREIRA DE CARVALHO, ALBACY FONSECA, JOAO MARIA DA SILVA FELIPE, DANIEL BEZERRA DE MOURA, LEONCIO RODRIGUES NEVES

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

RENAN BRITO PONTES - RN13290;

RENATO BRITO PONTES - RN15629

RECORRIDO(s) e RECORRIDA(S)

ANA PAULA DE ARAUJO CORREIA, ANA THAIZE GOMES DA SILVA, PATRICIA BEZERRA DA FE, CLAUDIANA RAIMUNDA DE SOUZA, PAULO JACKSON CASSIANO PESSOA, JONILSON CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE DOS SANTOS, ELIZANGELA ROSENDO INACIO, NASTAGNAN BATISTA DA SILVA, ROBSON WAGNER GOMES DA ROCHA, ELYKLEBISSON SOARES ALBINO, MAXMILIANO DE PAIVA PEREIRA, MANOEL MESSIAS DA SILVA ALVES, GRACE KELLY CAVALCANTI DE BARROS, MANOEL SIDNESIO GOMES DE MOURA, JAILSON DA COSTA PONTES, JOSE HERIBERTO FONSECA MENDONCA, ISAIAS ELIAS BATISTA, JOSUE LIMA DA SILVA, IGOR MATEUS DE SOUZA BATISTA, JOSE EDSON PEREIRA, TIAGO NAZARENO DE OLIVEIRA, FERNANDO RUFINO DA SILVA, ACASSIA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA, DOUGLAS PEDRO XAVIER DE SOUZA, FLAVIO DANTAS DE SOUZA, JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES, NORMA FELIX DA SILVA, RADIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR, TIAGO DE LIMA BEZERRA, MARIA CELESTE FERREIRA CAMPOS DE ANDRADE e JOAO MARIA XAVIER VITAL

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO

EMANOEL DAMASCENO DE MEDEIROS

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190

 

 

Natal/RN, 12 de agosto de 2022. 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ