Pauta da Sessão Plenária do dia 18/11/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/11/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0600218-80.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

EMBARGANTE(S)

M G S

ADVOGADO(S)

EMANUEL GURGEL BELIZARIO - RN6872-B,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600387-94.2020.6.20.0067

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

CLEMILDO JOSE CANDIDO DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600110-83.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude

RECORRENTE(S)

ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663,

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986

RECORRENTE(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRENTE(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663,

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434

RECORRIDO(S)

AURINEIDE DE SOUSA, BARBARA CRISTINA SILVA DE SOUZA, SERGIO SILVA DE MIRANDA NOGUEIRA, CATARINA MARIA DA SILVA, DAVID FERREIRA LEITE, CREUZA BATISTA FERREIRA, DANIELA FRANCISCA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, JAILSON RODRIGUES DE SOUZA, RAIMUNDO JARIS ALVES DE LIMA, FRANCISCO JARISMAR RODRIGUES DA SILVA, JEOVA NOGUEIRA LUCENA, JESSICA SAMARA DE SOUZA MARTINS, JOAO GOMES DA SILVA, JOCILDO FABIO GONCALVES DA SILVA, JONAS DA SILVA BARBOSA, KLEITON CESAR DA SILVA PEREIRA, MARIA HELENA DE ARAUJO, MARIA JOSE DA ROCHA, ANTONIO MARCOS ELIAS DE LIMA, ERLON CHAVES FREIRE DE AMORIM, NATANAEL VIEIRA DA SILVA JUNIOR, MARLENILSON ROSEJANES CESARIO, RAERIO EMIDIO DE ARAUJO, RENATA DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO SOBRINHO DOS SANTOS, THIAGO DA FONSECA ALVES, ADAMAR TRAJANO DE FARIAS JUNIOR, VLADIMIR DE PAULA TAVARES, FRANCISCA ZILDENE PEREIRA RODRIGUES, PAULO ROBERTO DANTAS PINTO e JOSENILDO ALVES BATISTA

ADVOGADO(S)

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - RN17474,

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA - RN16525

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600111-68.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude

RECORRENTE(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRENTE(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663,

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434

RECORRENTE(S)

ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB RN11663,

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - OAB RN1798

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

AURINEIDE DE SOUSA, BARBARA CRISTINA SILVA DE SOUZA, SERGIO SILVA DE MIRANDA NOGUEIRA, CATARINA MARIA DA SILVA, DAVID FERREIRA LEITE, CREUZA BATISTA FERREIRA, DANIELA FRANCISCA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, JAILSON RODRIGUES DE SOUZA, RAIMUNDO JARIS ALVES DE LIMA, FRANCISCO JARISMAR RODRIGUES DA SILVA, JEOVA NOGUEIRA LUCENA, JESSICA SAMARA DE SOUZA MARTINS, JOAO GOMES DA SILVA, JOCILDO FABIO GONCALVES DA SILVA, JONAS DA SILVA BARBOSA, KLEITON CESAR DA SILVA PEREIRA, MARIA HELENA DE ARAUJO, MARIA JOSE DA ROCHA, ANTONIO MARCOS ELIAS DE LIMA, ERLON CHAVES FREIRE DE AMORIM, NATANAEL VIEIRA DA SILVA JUNIOR, MARLENILSON ROSEJANES CESARIO, RAERIO EMIDIO DE ARAUJO, RENATA DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO SOBRINHO DOS SANTOS, THIAGO DA FONSECA ALVES, ADAMAR TRAJANO DE FARIAS JUNIOR, VLADIMIR DE PAULA TAVARES, FRANCISCA ZILDENE PEREIRA RODRIGUES, JOSENILDO ALVES BATISTA e PAULO ROBERTO DANTAS PINTO

ADVOGADO(S)

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - RN17474,

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA - RN16525

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600120-30.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude

RECORRENTE(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRENTE(S)

ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRENTE(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

AURINEIDE DE SOUSA, BARBARA CRISTINA SILVA DE SOUZA, SERGIO SILVA DE MIRANDA NOGUEIRA, CATARINA MARIA DA SILVA, DAVID FERREIRA LEITE, CREUZA BATISTA FERREIRA, DANIELA FRANCISCA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, JAILSON RODRIGUES DE SOUZA, RAIMUNDO JARIS ALVES DE LIMA, FRANCISCO JARISMAR RODRIGUES DA SILVA, JEOVA NOGUEIRA LUCENA, JESSICA SAMARA DE SOUZA MARTINS, JOAO GOMES DA SILVA, JOCILDO FABIO GONCALVES DA SILVA, JONAS DA SILVA BARBOSA, KLEITON CESAR DA SILVA PEREIRA, MARIA HELENA DE ARAUJO, MARIA JOSE DA ROCHA, ANTONIO MARCOS ELIAS DE LIMA, ERLON CHAVES FREIRE DE AMORIM, NATANAEL VIEIRA DA SILVA JUNIOR, MARLENILSON ROSEJANES CESARIO, RAERIO EMIDIO DE ARAUJO, RENATA DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO SOBRINHO DOS SANTOS, THIAGO DA FONSECA ALVES, ADAMAR TRAJANO DE FARIAS JUNIOR, VLADIMIR DE PAULA TAVARES, FRANCISCA ZILDENE PEREIRA RODRIGUES, JOSENILDO ALVES BATISTA e PAULO ROBERTO DANTAS PINTO

ADVOGADO(S)

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - RN17474,

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA - RN16525

 

 

Natal/RN, 11 de novembro de 2021.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ