Pauta da Sessão Plenária do dia 18/11/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Dados Partidários
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/11/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0600218-80.2021.6.20.0000
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
EMBARGANTE(S) |
M G S |
ADVOGADO(S) |
EMANUEL GURGEL BELIZARIO - RN6872-B, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640 |
2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600387-94.2020.6.20.0067
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S) |
CLEMILDO JOSE CANDIDO DA SILVA |
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540, RENATO BRITO PONTES - RN15629, RENAN BRITO PONTES - RN13290, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263 |
3
RECURSO ELEITORAL Nº 0600110-83.2020.6.20.0033
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude
RECORRENTE(S) |
ADJAILSON FERNANDES VALDEGER |
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663, ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986 |
RECORRENTE(S) |
ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO |
ADVOGADO(S) |
LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663 |
RECORRENTE(S) |
ANTONIO JOSE COSTA E SILVA |
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663, ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986, ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434 |
RECORRIDO(S) |
AURINEIDE DE SOUSA, BARBARA CRISTINA SILVA DE SOUZA, SERGIO SILVA DE MIRANDA NOGUEIRA, CATARINA MARIA DA SILVA, DAVID FERREIRA LEITE, CREUZA BATISTA FERREIRA, DANIELA FRANCISCA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, JAILSON RODRIGUES DE SOUZA, RAIMUNDO JARIS ALVES DE LIMA, FRANCISCO JARISMAR RODRIGUES DA SILVA, JEOVA NOGUEIRA LUCENA, JESSICA SAMARA DE SOUZA MARTINS, JOAO GOMES DA SILVA, JOCILDO FABIO GONCALVES DA SILVA, JONAS DA SILVA BARBOSA, KLEITON CESAR DA SILVA PEREIRA, MARIA HELENA DE ARAUJO, MARIA JOSE DA ROCHA, ANTONIO MARCOS ELIAS DE LIMA, ERLON CHAVES FREIRE DE AMORIM, NATANAEL VIEIRA DA SILVA JUNIOR, MARLENILSON ROSEJANES CESARIO, RAERIO EMIDIO DE ARAUJO, RENATA DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO SOBRINHO DOS SANTOS, THIAGO DA FONSECA ALVES, ADAMAR TRAJANO DE FARIAS JUNIOR, VLADIMIR DE PAULA TAVARES, FRANCISCA ZILDENE PEREIRA RODRIGUES, PAULO ROBERTO DANTAS PINTO e JOSENILDO ALVES BATISTA |
ADVOGADO(S) |
VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - RN17474, EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA - RN16525 |
4
RECURSO ELEITORAL Nº 0600111-68.2020.6.20.0033
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude
RECORRENTE(S) |
ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO |
ADVOGADO(S) |
LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663 |
RECORRENTE(S) |
ANTONIO JOSE COSTA E SILVA |
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663, ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986, ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434 |
RECORRENTE(S) |
ADJAILSON FERNANDES VALDEGER |
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB RN11663, ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - OAB RN1798 |
RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S) |
AURINEIDE DE SOUSA, BARBARA CRISTINA SILVA DE SOUZA, SERGIO SILVA DE MIRANDA NOGUEIRA, CATARINA MARIA DA SILVA, DAVID FERREIRA LEITE, CREUZA BATISTA FERREIRA, DANIELA FRANCISCA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, JAILSON RODRIGUES DE SOUZA, RAIMUNDO JARIS ALVES DE LIMA, FRANCISCO JARISMAR RODRIGUES DA SILVA, JEOVA NOGUEIRA LUCENA, JESSICA SAMARA DE SOUZA MARTINS, JOAO GOMES DA SILVA, JOCILDO FABIO GONCALVES DA SILVA, JONAS DA SILVA BARBOSA, KLEITON CESAR DA SILVA PEREIRA, MARIA HELENA DE ARAUJO, MARIA JOSE DA ROCHA, ANTONIO MARCOS ELIAS DE LIMA, ERLON CHAVES FREIRE DE AMORIM, NATANAEL VIEIRA DA SILVA JUNIOR, MARLENILSON ROSEJANES CESARIO, RAERIO EMIDIO DE ARAUJO, RENATA DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO SOBRINHO DOS SANTOS, THIAGO DA FONSECA ALVES, ADAMAR TRAJANO DE FARIAS JUNIOR, VLADIMIR DE PAULA TAVARES, FRANCISCA ZILDENE PEREIRA RODRIGUES, JOSENILDO ALVES BATISTA e PAULO ROBERTO DANTAS PINTO |
ADVOGADO(S) |
VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - RN17474, EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA - RN16525 |
5
RECURSO ELEITORAL Nº 0600120-30.2020.6.20.0033
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude
RECORRENTE(S) |
ANTONIO JOSE COSTA E SILVA |
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986, ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434, LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663 |
RECORRENTE(S) |
ADJAILSON FERNANDES VALDEGER |
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986, LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663 |
RECORRENTE(S) |
ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO |
ADVOGADO(S) |
LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663 |
RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S) |
AURINEIDE DE SOUSA, BARBARA CRISTINA SILVA DE SOUZA, SERGIO SILVA DE MIRANDA NOGUEIRA, CATARINA MARIA DA SILVA, DAVID FERREIRA LEITE, CREUZA BATISTA FERREIRA, DANIELA FRANCISCA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, JAILSON RODRIGUES DE SOUZA, RAIMUNDO JARIS ALVES DE LIMA, FRANCISCO JARISMAR RODRIGUES DA SILVA, JEOVA NOGUEIRA LUCENA, JESSICA SAMARA DE SOUZA MARTINS, JOAO GOMES DA SILVA, JOCILDO FABIO GONCALVES DA SILVA, JONAS DA SILVA BARBOSA, KLEITON CESAR DA SILVA PEREIRA, MARIA HELENA DE ARAUJO, MARIA JOSE DA ROCHA, ANTONIO MARCOS ELIAS DE LIMA, ERLON CHAVES FREIRE DE AMORIM, NATANAEL VIEIRA DA SILVA JUNIOR, MARLENILSON ROSEJANES CESARIO, RAERIO EMIDIO DE ARAUJO, RENATA DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO SOBRINHO DOS SANTOS, THIAGO DA FONSECA ALVES, ADAMAR TRAJANO DE FARIAS JUNIOR, VLADIMIR DE PAULA TAVARES, FRANCISCA ZILDENE PEREIRA RODRIGUES, JOSENILDO ALVES BATISTA e PAULO ROBERTO DANTAS PINTO |
ADVOGADO(S) |
VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - RN17474, EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA - RN16525 |
Natal/RN, 11 de novembro de 2021.
Marta Alves dos Reis Almeida
Chefe da SPDP/CGPP/SJ