Pauta da Sessão Plenária do dia 19/08/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/08/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600389-64.2020.6.20.0067

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ELIZANDRA DANIELE SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600438-85.2020.6.20.0009

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO e Coligação Juntos para seguir avançando (PSD - PSDB) - Tibau do Sul/RN

ADVOGADO(S)

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO – RN10002

RECORRIDO(S)

VALDENICIO JOSE DA COSTA e MANOEL MESSIAS MARINHO

ADVOGADO(S)

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541,

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600375-43.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

EMBARGANTE(S)

CACIA ANDREIA DA COSTA E SILVA DE ANDRADE

ADVOGADO(S)

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA - RN8846,

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - RN5806

4

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600383-20.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

EMBARGANTE(S)

LUCIANA CARLA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA - RN8846,

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - RN5806

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600525-24.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

WAGNER MONTEGOMERY MARTINS DE CARVALHO

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600577-61.2020.6.20.0001

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Apuração/Totalização de Votos, Quociente Eleitoral/Partidário

RECORRENTE(S)

PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - MUNICIPAL

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249

7

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600239-73.2020.6.20.0038

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CARGO - VEREADOR

EMBARGANTE(S)

REPUBLICANOS - MARTINS - RN - MUNICIPAL, COLIGAÇÃO MARTINS PARA SEUS FILHOS (PSC/REPUBLICANOS/PSD/PT) e JASSON RANIERE DE OLIVEIRA FONTES

ADVOGADO(S)

ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER - RN12286,

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330,

MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685,

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187,

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496

  

Natal/RN, 13 de agosto de 2021.

 

 Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ