Pauta da Sessão Plenária do dia 23/06/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/06/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

  

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600363-53.2020.6.20.0039

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo – Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (UMARIZAL/RN) e ELIJANE PAIVA DE FREITAS

ADVOGADO(S)

HERBERT OLIVEIRA MOTA - RN2697

EMBARGADO(S)

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO e VINICIUS FERNANDES DE SOUSA

advogado(s)

ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO - RN12815,

MARCELO FERNANDES JACOME -  RN4582

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600119-13.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) 

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

RESPONSÁVEL(IS)

JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS e ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

ADVOGADO(S) 

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600013-82.2022.6.20.0043

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S):  Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)

BRUNA PAULA FELINTO DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

4.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600103-25.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(s)

LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS - RN16116,

ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA - RN9979.

REQUERIDO(S)

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN)

advogado(s)

SEM ADVOGADO

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600583-78.2020.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo – Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

CARLOS ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO e MONICA PALMEIRA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663.

RECORRIDO(S)

REPUBLICANOS MACAU-RN-MUNICIPAL, GENIVAN DO VALE SILVA, MARIA CECILIA BARBOSA DE SOUSA, TEREZA CRISTINA GOMES FERREIRA, FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, MARIA JESUS DE ANDRADE, BARTOLOMEU DUARTE DE MASSENA, NAYARA BEATRIZ MOURA DA SILVA, GENILDO DE SOUSA LIMA, GILMAR COSTA DE OLIVEIRA, RAYANNY ROBERTA GOMES DANTAS DE SOUZA, FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA, VALMIR NUNES DE OLIVEIRA e WALTER LUCIO DE MELO PEREIRA.

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187,

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144,

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330,

MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685.

RECORRIDO(S)

JOSE ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA e VIVALDO DA SILVA BARROS

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

6.

RECURSO ELEITORAL  Nº 0600586-33.2020.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo – Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - MUNICIPAL (MACAU/RN)

ADVOGADO(S) e advogada(s)

RENATO BRITO PONTES -  RN15629,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES -  RN13273,  

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,  

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA -  RN16190,  

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,  

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS -  RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA -  RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786.  

RECORRENTE(S)

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (MACAU/RN)

ADVOGADO(S) e advogada(s)

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA -  RN11746,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA -  RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786.

RECORRIDO(S)

REPUBLICANOS MACAU-RN-MUNICIPAL, GILMAR COSTA DE OLIVEIRA, FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, BARTOLOMEU DUARTE DE MASSENA, NAYARA BEATRIZ MOURA DA SILVA, MARIA JESUS DE ANDRADE, GENIVAN DO VALE SILVA, RAYANNY ROBERTA GOMES DANTAS DE SOUZA, WALTER LUCIO DE MELO PEREIRA, TEREZA CRISTINA GOMES FERREIRA, FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA, MARIA CECILIA BARBOSA DE SOUSA, VALMIR NUNES DE OLIVEIRA e GENILDO DE SOUSA LIMA.

ADVOGADO(S) e advogada(s)

MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685,

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187,

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144,

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330.

RECORRIDO(S)

JOSE ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA e VIVALDO DA SILVA BARROS

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

7.

RECURSO ELEITORAL  Nº 0600587-18.2020.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo – Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

MONICA PALMEIRA DOS SANTOS SILVA e CARLOS ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S) e advogada(s)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663,

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986.

RECORRIDO(S)

REPUBLICANOS MACAU-RN-MUNICIPAL, GENIVAN DO VALE SILVA, MARIA CECILIA BARBOSA DE SOUSA, TEREZA CRISTINA GOMES FERREIRA, FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, MARIA JESUS DE ANDRADE, BARTOLOMEU DUARTE DE MASSENA, NAYARA BEATRIZ MOURA DA SILVA, GENILDO DE SOUSA LIMA, GILMAR COSTA DE OLIVEIRA, RAYANNY ROBERTA GOMES DANTAS DE SOUZA, FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA, WALTER LUCIO DE MELO PEREIRA e VALMIR NUNES DE OLIVEIRA.

ADVOGADO(S) e advogada(s)

MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685,

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO -  RN10187,

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144,

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330

RECORRIDO(S)

JOSE ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA  e VIVALDO DA SILVA BARROS

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

8.

REPRESENTAÇÃO Nº 0600142-22.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política- Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

REPRESENTANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO

UBALDO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO -  RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

VINICIUS PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA - RN19039.

9.

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600123-16.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro, Registro de Partido Político

REQUERENTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIDO

REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

10.

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600089-41.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, registro de Partido Político

REQUERENTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIDO

PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

  

Natal/RN, 17 de junho de 2022.

 

 

Marcelo Dantas Teixeira

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição