Pauta da Sessão Plenária do dia 24/01/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/01/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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RECURSO ELEITORAL N.º 0601048-47.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO CHEGOU A VEZ DO POVO (DEM/SD/PT/PSC)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

JOSE JORGE DE OLIVEIRA - RN9931,

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE - RN7831,

AQUEUS ELIAQUIM ALMEIDA DE MACEDO - RN4995,

DENYS DEQUES ALVES - RN9120,

ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES - RN9291,

JANDSON SANDRO DE PAIVA - RN13473,

DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS - RN12476

RECORRIDA(S)

DEJERLANE MACEDO

ADVOGADO(S)

FERNANDO JOSE LIMA BEZERRIL - RN13080,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S)

INACIO RAFAEL DA COSTA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

FERNANDO JOSE LIMA BEZERRIL - RN13080,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

CLYVIA SARAIVA TORRES - RN9628

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600538-14.2020.6.20.0050

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

JOSE FRANCISCO DE ARAUJO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

MARIO NEGOCIO NETO - RN5318,

NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA - RN14693,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276,

KARINA FERREIRA MACEDO - OAB RN14697

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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600043-57.2019.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIOFINANCEIRO

REQUERENTE(S)

REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ADRIANO GENTIL DE LIMA

REQUERENTE(S)

FRANCISCO RAIMUNDO DE FREITAS e ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

REQUERENTE(S)

ROSANGELA SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ADRIANA MARIA DA SILVA - RN12695,

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO - RN12477

 

 Natal/RN, 15 de dezembro de 2021.

 

 Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ