Pauta da Sessão Plenária do dia 24/05/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/05/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600342-41.2020.6.20.0051

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

LENILSON VALDEVINO DANTAS

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

 

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600050-25.2021.6.20.0050

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S)

PODEMOS - PODE - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN)

ADVOGADA(S)

ANA PAULA TRENTO - RN6333

 

 

3

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600109-32.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S)

PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

FRANCISCO EDSON BARBOSA - RN19088,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273

RESPONSÁVEL(IS)

VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA e BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

FRANCISCO EDSON BARBOSA - RN19088,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249

 

 

 

4

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600102-40.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(S)

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA

ADVOGADO(S)

DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS - RN16116,

ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA - RN9979

REQUERIDO(S)

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN)

 

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600172-91.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RESPONSÁVEL(IS)

JANIEL HERCILIO DA SILVA, JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO, KELPS DE OLIVEIRA LIMA, LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO e JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

 

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600363-53.2020.6.20.0039

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (UMARIZAL/RN) e ELIJANE PAIVA DE FREITAS

ADVOGADO(S)

HERBERT OLIVEIRA MOTA - RN2697

RECORRIDO(S)

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO e VINICIUS FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADO(S)

MARCELO FERNANDES JACOME - RN4582,

ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO - RN12815

 

 

 

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600003-34.2022.6.20.0012

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)

MARIA CRISTINA BARBOSA

ADVOGADO(S)

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - RN17134 - B

 

 

 

 

8

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600238-88.2020.6.20.0038

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE (S)

REPUBLICANOS - MUNICIPAL (MARTINS/RN), COLIGAÇÃO MARTINS PARA SEUS FILHOS (PSC / REPUBLICANOS / PSD) e FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS SOBRINHO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187,

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144,

MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685,

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330,

ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER - RN12286

EMBARGADA(S)

MARIA JOSE DE OLIVEIRA GURGEL COSTA e SUELY GALDINO LEITE

ADVOGADO(S)

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR - RN2437

 

 

9

RECURSO ELEITORAL Nº 0600024-87.2021.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral, Coligação Partidária - Proporcional

RECORRENTE (S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS - RN16394,

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

 

 

10

RECURSO ELEITORAL Nº 0600025-72.2021.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE (S)

PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RECORRIDA(S)

MARIA DYANA SILVA DE LIRA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

 

11

RECURSO ELEITORAL Nº 0600026-57.2021.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE (S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

WILSON BORGES DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - RN15777,

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - RN3292

 

 

                                                                                 

 

Natal/RN, 18 de maio de 2022.

 

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ