Pauta da Sessão Plenária do dia 24/08/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/08/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600564-24.2020.6.20.0046

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE

PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADO(S)

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - RN9935;

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - RN6400;

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7248

 

2.

CONSULTA Nº 0600316-31.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional

CONSULENTE

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

ADVOGADO(S)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONSULENTE(S)

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS e DANIEL CABRAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA - RN1907

 

 

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600474-16.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito,  Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

 FERNANDO BATISTA DAMASCENO e PAULO BEZERRA DE MELO

ADVOGADO(S)

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403;

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714;

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES -  RN14454;

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS -  RN7215

 

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600330-90.2020.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL (MACAU/RN) e TULIO BEZERRA LEMOS

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA - RN9171

RECORRIDO

SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (MACAU/RN)

ADVOGADO

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - RN3408

 

 

 

 

 

Natal/RN, 18 de agosto de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ