Pauta da Sessão Plenária do dia 25/02/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/02/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600161-95.2020.6.20.0065

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

EMBARGANTE(S)

FRANCISCO SIGMA DE OLIVEIRA, JORIO CEZAR CHAVES DAMIAO

ADVOGADO(S)

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO – RN12761

EMBARGADO(S)

DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (RAFAEL FERNANDES/RN)

ADVOGADO(S)

JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7539

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600046-73.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

AILSON RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SOBRINHO, VALDEMIRO CLEMENTINO FILHO, CARLOS MORAIS DA SILVA, EDSON LUIS JORGE DORNELLES, DEUZENI GEORGIA MONTEIRO, GERSON GOMES DA NOBREGA, MARCIO ROBERTO DE LIMA SANTOS, ANTONIO LENILSON CAETANO DE SOUZA, LUCELIO VITOR DUARTE DE SOUZA, RONALDO ANTONIO DANTAS

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374

RECORRENTE(S)

OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA, EDIVALDO BEZERRA DE MOURA

ADVOGADO(S)

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600189-89.2020.6.20.0024

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

RECORRENTE(S)

HUDSON PEREIRA DE BRITO, TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO "UNIDOS POR SANTANA" (PT-PDT)

ADVOGADO(S)

ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA – SP350674

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600115-44.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL

(RN), INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE

ADVOGADO(S)

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA –RN11746, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, CAIO DE PAULA SILVA- RN15485

REQUERENTE(S)

DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADO(S)

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600081-69.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ANA PAULA TRENTO – RN6333, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

REQUERENTE(S)

ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR, ISAC EDER LIMA DE AQUINO

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 

 

 

Natal/RN, 19 de fevereiro de 2021.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ