Pauta da Sessão Plenária do dia 25/04/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/04/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000119-28.2018.6.20.0013

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: DESOBEDIÊNCIA A ORDENS OU INSTRUÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL

RECORRENTE

CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA MOURA

ADVOGADO

CELSO MEIRELES NETO - OAB RN2561

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

2.

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0601697-74.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL

REPRESENTANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

REPRESENTADO

UBALDO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADOS E ADVOGADAS

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273

RENAN BRITO PONTES - OAB RN13290

RENATO BRITO PONTES - OAB RN15629

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601453-48.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 SIRIO DE NAZARE AMARAL PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL E SIRIO DE NAZARE AMARAL PINHEIRO

ADVOGADOS

PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600160-10.2022.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE

JOAO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO

ADVOGADO E ADVOGADA

ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - OAB RN18398

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403

RECORRENTES

WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO E VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

ADVOGADO

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403

RECORRIDA

COLIGAÇÃO AGORA É A VEZ DO POVO 12-PDT / FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADO

JADSON OLIVEIRA DA SILVA - OAB RN10828

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601214-44.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL (RN)

ADVOGADA

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB RN11438-B

RESPONSÁVEIS

DARIO BARBOSA DE MELO E ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADA

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB RN11438-B

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601296-75.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – GOVERNADOR

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ANTONIO BENTO DA SILVA GOVERNADOR E ANTONIO BENTO DA SILVA

ADVOGADA

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

INTERESSADOS

ELEICAO 2022 JURANDIR RODRIGUES DA ROSA VICE-GOVERNADOR E JURANDIR RODRIGUES DA ROSA

ADVOGADA

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601535-79.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SALES DEPUTADO FEDERAL E FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SALES

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

Natal/RN, 18 de abril de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição