Pauta da Sessão Plenária do dia 25/04/2023
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/04/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1.
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000119-28.2018.6.20.0013
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: DESOBEDIÊNCIA A ORDENS OU INSTRUÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL
RECORRENTE |
CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA MOURA |
ADVOGADO |
CELSO MEIRELES NETO - OAB RN2561 |
RECORRIDO |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
2.
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0601697-74.2022.6.20.0000
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
REPRESENTANTE |
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN |
REPRESENTADO |
UBALDO FERNANDES DA SILVA |
ADVOGADOS E ADVOGADAS |
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249 KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263 RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864 EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641 MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746 BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056 RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273 RENAN BRITO PONTES - OAB RN13290 RENATO BRITO PONTES - OAB RN15629 FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190 CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540 |
3.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601453-48.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 SIRIO DE NAZARE AMARAL PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL E SIRIO DE NAZARE AMARAL PINHEIRO |
ADVOGADOS |
PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187 |
4.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600160-10.2022.6.20.0011
RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
RECORRENTE |
JOAO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO |
ADVOGADO E ADVOGADA |
ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - OAB RN18398 GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 |
RECORRENTES |
WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO E VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA |
ADVOGADO |
GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 |
RECORRIDA |
COLIGAÇÃO AGORA É A VEZ DO POVO 12-PDT / FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) |
ADVOGADO |
JADSON OLIVEIRA DA SILVA - OAB RN10828 |
5.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601214-44.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
REQUERENTE |
PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL (RN) |
ADVOGADA |
ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB RN11438-B |
RESPONSÁVEIS |
DARIO BARBOSA DE MELO E ROSALIA MARIA FERNANDES |
ADVOGADA |
ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB RN11438-B |
6.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601296-75.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – GOVERNADOR
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 ANTONIO BENTO DA SILVA GOVERNADOR E ANTONIO BENTO DA SILVA |
ADVOGADA |
ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455 |
INTERESSADOS |
ELEICAO 2022 JURANDIR RODRIGUES DA ROSA VICE-GOVERNADOR E JURANDIR RODRIGUES DA ROSA |
ADVOGADA |
ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455 |
7.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601535-79.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SALES DEPUTADO FEDERAL E FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SALES |
ADVOGADA |
TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922 |
Natal/RN, 18 de abril de 2023.
Kassia Vanessa de Souza Rêgo
Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição