Pauta da Sessão Plenária do dia 26/06/2018
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 50/2018
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/06/2018, ou subseqüentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 354-92.2016.6.20.0068
ORIGEM: JAÇANÃ-RN (68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE(S) |
: LUIZ ANTONIO LOPES SILVA |
ADVOGADO |
: JONAS ABDIAS SOUZA SILVA |
2
RECURSO ELEITORAL Nº 356-21.2016.6.20.0017
ORIGEM: LAJES-RN (17ª ZONA ELEITORAL - LAJES)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL
RECORRENTE(S) |
: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - MUNICIPAL (LAJES/RN) |
ADVOGADOS |
: EMANUEL DE HOLANDA GRILO E OUTROS |
3
RECURSO ELEITORAL Nº 1-81.2017.6.20.0047
(PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL)
ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO ALTO DO RODRIGUES SEGUINDO EM FRENTE (DEM/PMDB/PRB/PR/PSB/PROS/PEN e SD)
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros
RECORRIDO(S) : JAQUELINE VIEIRA XAVIER DA COSTA MEDEIROS
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : JONAS AUGUSTO DE SOUZA
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : MARIA DAS VIRGENS LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : MAGNUS ROBERTO ASSIS DE MEDEIROS SOBRINHO
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
4
PETIÇÃO Nº 0600119-18.2018.6.20.0000
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe)
MUNICÍPIO/UF:NATAL-RN
RELATOR:JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - VEREADOR
PETICIONANTE: YRAGUACY ARAUJO ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO:THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
PETICIONADO:PATRIOTA – PATRI (REGIONAL)
ADVOGADO:ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA
NATAL/RN, 20 de junho de 2018.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA BONIFÁCIO FEITOSA
Chefe da SPF/CADPP/SJ