Pauta da Sessão Plenária do dia 27/01/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/01/2023 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601171-10.2022.6.20.0000

RELATORA: juÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 TEREZINHA MAIA DE MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL e TEREZINHA MAIA DE MEDEIROS

ADVOGADA e ADVOGADO

DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB RN19101

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB RN5023

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601359-03.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 CRISTIANE ALINE GUIMARAES OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL e CRISTIANE ALINE GUIMARAES OLIVEIRA

ADVOGADA

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

Natal/RN, 23 de janeiro de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ