Pauta da Sessão Plenária do dia 27/10/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

 Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600050-06.2020.6.20.0003

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

EMBARGANTE(S)

ALEXSANDRO DA COSTA TOMAZ

ADVOGADO(S)

FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036, JEFFERSON MASSUD ALVES – RN9897-B

EMBARGADO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

2

RECURSO CRIMINAL  N.º 0600067-51.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

REVISORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): CORRUPÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

FLAVIO VIEIRA VERAS

ADVOGADO(S)

PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES – RN1022, NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR – RN3184, ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO – RN2897, LETICIA PEREIRA VON SOHSTEN – RN2480,  LUCIANA MONTENEGRO SOARES – RN4659, DIANA CAMARA RODRIGUES – RN8483, EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES – RN8061

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600227-38.2020.6.20.0045

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): REQUERIMENTO, MATÉRIA ADMINISTRATIVA

RECORRENTE(S)

PROGRESSISTAS - PP - MUNICIPAL (SEVERIANO MELO/RN)

ADVOGADO(S)

LUIZ CORDEIRO DOS REIS NETO – RN18598, NILO FERREIRA PINTO JUNIOR – RN2437

 

Natal/RN, 21 de outubro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ