TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM
ANEXO AO EDITAL Nº 52/2023 - 50ª ZONA ELEITORAL
LISTA DE DOCUMENTOS A SEREM ELIMINADOS, CONFORME TABELA DE TEMPORALIDADE
Código de classificação |
Documentos (pleito/ano) |
Tempo previsto (em anos) |
3-2-3-3 |
Formulários Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAEs relativos a alistamento, transferência, revisão e segunda via e respectivas decisões coletivas - ano(s): 2018 |
5 (fase corrente) |
3-2-3-3 |
Protocolos de Entrega de Título Eleitoral (PETE's) do(s) ano(s): 2018 |
5 (fase corrente) |
Este texto não substitui o publicado na Edição nº 9/2024 do DJe-TRE/RN, de 12.01.2024, p. 8-9.