TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
26ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ
ANEXO DO EDITAL Nº 135/2023
LISTA DE DOCUMENTOS PARA DESCARTE
Classes, subclasses, grupos, subgrupos e Divisões |
Documentos |
Prazo de guarda |
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Fase |
Fase |
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1-2-4-2 |
Frequência de estagiários da 26ªZE/Serra Negra/RN e da 65ªZE/São João do Sabugi/RN, referente aos anos 2004, 2008 e 2010. |
Até o julgamento das contas |
12 anos a contar do julgamento das contas |
1-3-3-4 |
Boletim Diário de Veículo da 26ªZE/Caicó/RN, referente aos anos 2017, 2018, 2019 e 2020. |
2 anos |
- |
1-3-5-2-2 |
Formulário de Controle de Ligações da 26ªZE/Serra Negra do Norte/RN, referente ao ano 2012. |
2 anos |
5 anos |
1-5-1 |
Requerimentos de certidões da 26ªZE/Serra Negra do Norte/RN, referente ao ano 2008. |
2 anos |
4 anos |
1-5-2-2 Movimentação |
Livro de protocolo usado para movimentação de documentos entre o Cartório Eleitoral e a Promotoria Eleitoral da 26ªZE/Serra Negra do Norte, referente aos anos 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. | 2 anos |
4 anos |
2-1-2-2 |
Livro de carga de autos da 59ª ZE/Jardim de Piranhas /RN, referente aos anos 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. | 2 anos |
- |
2-1-2-2 Controle |
Livro de Protocolo n° 01 da 59ªZE/Jardim de Piranhas /RN, referente aos anos 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007. | 2 anos |
- |
2-1-2-2 Controle |
Livro Carga de Mandados da 65ªZE/São João do Sabugi/RN, referente aos anos 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. | 2 anos |
- |
2-1-2-2 Controle |
Livro Carga de Autos da 65ªZE/São João do Sabugi /RN, referente aos anos 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. | 2 anos |
- |
2-1-2-2 Controle |
Livro de protocolo de autos e documentos da 65ªZE /São João do Sabugi/RN, referente aos anos 2006, 2007 e 2008. | 2 anos |
- |
2-1-2-2 Controle |
Livro de protocolo de autos e documentos da 26ªZE /Serra Negra do Norte/RN, referente aos anos 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. | 2 anos |
- |
2-1-2-2 Controle |
Livro de Carga de Mandados da 26ªZE/Serra Negra do Norte/RN, referente aos anos 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015. | 2 anos |
- |
2-1-2-2 Controle |
Livro de Carga de Autos da 26ªZE/Serra Negra do Norte/RN, referente aos anos 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016. | 2 anos |
- |
2-1-2-2 Controle |
Livro de Protocolo n° 02 da 59ªZE/Jardim de Piranhas /RN, referente aos anos 2008 e 2009. | 2 anos |
- |
2-1-2-2 Controle |
Livro de carga de documentos e RAE's da 59ª ZE /Jardim de Piranhas/RN , referente ao período de abril de 2011 a outubro de 2012. | 2 anos |
- |
2-1-2-2 Controle |
Livro Carga de Mandados n° 05 da 59ªZE/Jardim de Piranhas/RN, referente aos anos 2013, 2014, 2015 e 2016. | 2 anos |
- |
2-1-2-2 Controle |
Livro Carga de Autos da 65ª ZE/São João do Sabugi /RN , referente ao ano 2014. | 2 anos |
- |
2-1-2-2 Controle |
Recibos de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP da 26ªZE/Caicó/RN, referente ao anos 2015, 2016 e 2017. | 2 anos |
- |
2-1-2-2 Controle |
Livro de Carga de Mandados n° 06 da 59ªZE/Jardim de Piranhas/RN, referente aos anos 2016 e 2017. | 2 anos |
- |
2-2-1 Comunicação Oficial |
Procuração de advogado para representação da Coligação "Serra Negra no Rumo Certo" nas Eleições de 2012. | 2 anos |
4 anos |
3-0-1 Comunicação Oficial |
Comunicação sobre veículos da 26ªZE/Serra Negra do Norte de 2012. | 2 anos |
4 anos |
3-0-1 Comunicação Oficial |
Ofícios de veículos da 26ªZE/Caicó/RN de 2018. | 2 anos |
4 anos |
3-0-1 Comunicação Oficial |
Informativos CLE das Eleições da 26ªZE/Caicó/RN de 2016. | 2 anos |
4 anos |
3-0-1 Comunicação Oficial |
Ofícios recebidos pela 26ªZE/Caicó/RN, referentes às eleições de 2016. | 2 anos |
4 anos |
3-0-4-1 Documentos relativos ao empréstimo de urnas eletrônicas |
Recibos de empréstimo de urnas da 59ªZE/Jardim de Piranhas/RN, referente aos anos 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. | 5 anos |
- |
3-0-5 |
Livro registro de pesquisa eleitoral da 59ªZE/Jardim de Piranhas/RN, referente aos anos 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. | 4 anos |
4 anos |
3-1-1 Comunicação Oficial |
Relação dos veículos da 26ªZE/Serra Negra do Norte /RN destinados ao transporte de eleitores de 2010. | 2 anos |
4 anos |
3-1-2-1 Fiscalização |
Comunicações de propaganda irregular extraídas do Sistema Pardal na 26ªZE/Caicó/RN em 2016. | 2 anos |
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3-1-4 Preparação e Logística |
Recibos de entrega de urnas eletrônicas - da 26ªZE/Serra Negra do Norte/RN das Eleições de 2006. | 5 anos |
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3-1-4 Preparação e Logística |
Formulários de vistoria das Eleições da 59ªZE/Jardim de Piranhas/RN de 2016. | 5 anos |
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3-1-7 Diplomação de eleitos |
Diplomas de suplentes de vereadores da 26ªZE/Serra Negra do Norte/RN das Eleições de 1996. | 4 anos |
5 anos |
3-1-7 Diplomação de eleitos |
Diplomas de suplentes de vereadores da 26ªZE/Serra Negra do Norte/RN das Eleições de 2000. | 4 anos |
5 anos |
3-1-7 Diplomação de eleitos |
Cópia dos comprovantes de quitação militar da 26ªZE /Serra Negra do Norte/RN dos eleitos de 2012. | 4 anos |
5 anos |
3-2-2-1 Funcionamento dos Cartórios Eleitorais |
Livro Visitas e Correições da 59ªZE/Jardim de Piranhas/RN, referente aos anos 2005 e 2006. | 4 anos |
4 anos |
3-2-2-1 Funcionamento dos Cartórios Eleitorais |
Livro Visitas e Correições da 65ªZE/São João do Sabugi/RN, referente aos anos 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011. | 4 anos |
4 anos |
3-2-2-1 Funcionamento dos Cartórios Eleitorais |
Livro Visitas e Correições da 26ªZE/ Serra Negra do Norte/RN, referente aos anos 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009. | 4 anos |
4 anos |
3-2-2-1 Funcionamento dos Cartórios Eleitorais |
Livro Visitas e Correições da 26ªZE/Serra Negra do Norte/RN, referente aos anos 2010, 2011, 2012 e 2013. | 4 anos |
4 anos |
3-2-2-1 Funcionamento dos Cartórios Eleitorais |
Livro Visitas e Correições da 65ªZE/ São João do Sabugi/RN de 2011, 2012, 2013 e 2014. | 4 anos |
4 anos |
3-2-3-1-3 Cancelamento e restabelecimento de inscrição eleitoral |
Registros de óbitos da 26ªZE/Caicó/RN em 2016. | 2 anos |
4 anos |
3-2-3-1-4 Interdições |
Comunicações de Interdição à 65ªZE/São de Sabugi /RN, referentes aos anos 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015. | 2 anos |
4 anos |
3-2-3-1-4 Interdições |
Interdições da 59ªZE/Jardim de Piranhas/RN, referentes aos anos 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. | 2 anos |
4 anos |
3-2-3-1-4 Interdições |
Documentação recebida de Interdição da 26ªZE/ Serra Negra do Norte/RN, referente aos anos 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. | 2 anos |
4 anos |
3-2-3-1-4 Interdições |
Documentação de interdição recebida pela 26ªZE /Caicó/RN em 2015. | 2 anos |
4 anos |
3-2-3-1-6 Atualização de Situação |
Requerimentos de ASE recebidos pela 26ªZE/Caicó /RN em 2017. | Enquanto ativo |
5 anos |
3-2-3-1-7 Quitação Eleitoral |
Justificativas de ausência às urnas recebidas pela 26ªZE/Caicó/RN em 2014. | 2 anos |
5 anos |
3-2-4-1-1 Cadastro de usuários |
Requerimento de senha do filia web a 65ªZE/São João do Sabugi/RN, referente aos anos 2014 e 2015. | 2 anos |
5 anos |
3-2-5 Convocação de Mesário |
Portarias de nomeação de mesários da 26ªZE/Serra Negra do Norte/RN das Eleições de 2004. | 4 anos |
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3-2-5 Convocação de Mesário |
Lista de presença dos mesários da 26ªZE/Serra Negra do Norte/RN das Eleições de 2008. | 4 anos |
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3-2-5 Convocação de Mesário |
Portarias de nomeação de mesários da 26ªZE/Serra Negra do Norte/RN nas Eleições de 2004. | 4 anos |
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3-2-5 Convocação de Mesário |
Listas de frequência de mesários às eleições da 26ªZE /Caicó/RN em 2014 e 2016 | 4 anos |
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3-2-5 Convocação de Mesário |
Lista de presença das Eleições da 59ª ZE/ Jardim de Piranhas/RN de 2016 - 1° Turno. | 4 anos |
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3-2-5-2 Convocação de Mesários |
Requerimento de dispensa de mesários da 59ªZE /Jardim de Piranhas/RN das Eleições de 2016. | 4 anos |
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3-2-5 Convocação de Mesário |
Formulário para atualização cadastral dos mesários da 59ªZE/Jardim de Piranhas/RN de 2016. | 4 anos |
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3-2-5 Convocação de Mesário |
Avaliação para Mesários e Supervisores da 26ªZE /Caicó/RN de 2016 e 2018. | 4 anos |
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3-2-5-2 Justificativa |
Justificativas de ausência de mesários da 26ªZE/Caicó /RN das Eleições de 2014 e 2018. | 4 anos |
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Este texto não substitui o publicado na Edição nº 227/2023 do DJe-TRE/RN, de 05.12.2023, p. 75-79.