TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
26ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ
ANEXO DO EDITAL Nº 100/2023
LISTA DE DOCUMENTOS PARA DESCARTE
Classes, subclasses, grupos, subgrupos e Divisões |
Documentos |
Prazo de guarda |
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Fase |
Fase |
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3-2-3-3 |
Requerimentos de alistamento de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; Cadernos de revisão do eleitorado de Jardim de Piranhas (2015), de São João do Sabugi (2017), de Ipueira (2017) e de Serra Negra do Norte (2017). |
5 anos |
- |
3-1-5-2 |
Cadernos de votação das eleições de 2012 e de 2014 e Folhas de votação (não votantes) de São João do Sabugi (2014) |
8 anos |
- |
3-1-5-3 |
Boletins de Urna das Eleições de 2016 |
2 anos |
3 anos |
3-2-3-1-3 |
Ofícios de óbitos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 |
2 anos |
4 anos |
3-2-3-1-5 |
Ofícios de Conscritos de 2017 |
Enquanto ativo |
5 anos |
3-2-5-1 |
Recibos de entrega de Benefício Alimentação dos Mesários e Supervisores de 2004 e 2005. |
Até julgamento das contas |
12 anos a contar do julgamento das contas |
3-2-5-2 |
Requerimento de justificativa eleitoral de 2018 (documentos de dispensa) |
4 anos |
- |
Este texto não substitui o publicado na Edição nº 136/2023 do DJe-TRE/RN, de 19.07.2023, p. 86.