Brasão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
26ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ


ANEXO DO EDITAL Nº 100/2023
LISTA DE DOCUMENTOS PARA DESCARTE

  

Classes, subclasses, grupos, subgrupos e Divisões

Documentos

Prazo de guarda

Fase
corrente

Fase
intermediária

3-2-3-3
Alistamento e recadastramento eleitoral

Requerimentos de alistamento de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; Cadernos de revisão do eleitorado de Jardim de Piranhas (2015), de São João do Sabugi (2017), de Ipueira (2017) e de Serra Negra do Norte (2017).

5 anos

-

3-1-5-2
Votação eletrônica

Cadernos de votação das eleições de 2012 e de 2014 e Folhas de votação (não votantes) de São João do Sabugi (2014)

8 anos

-

3-1-5-3
Apuração

Boletins de Urna das Eleições de 2016

2 anos

3 anos

3-2-3-1-3
Cancelamento e Restabelecimento de Inscrição eleitoral

Ofícios de óbitos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016

2 anos

4 anos

3-2-3-1-5
Conscritos

Ofícios de Conscritos de 2017

Enquanto

ativo

5 anos

3-2-5-1
Benefício

Recibos de entrega de Benefício Alimentação dos Mesários e Supervisores de 2004 e 2005.

Até julgamento das contas 

12 anos a contar do julgamento das contas

3-2-5-2
Justificativa

Requerimento de justificativa eleitoral de 2018 (documentos de dispensa)

4 anos

-

Este texto não substitui o publicado na Edição nº 136/2023 do DJe-TRE/RN, de 19.07.2023, p. 86.