O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/11/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos que dependem de pauta

1 RECURSO ELEITORAL Nº 389-73.2016.6.20.0061

ORIGEM: MONTANHAS-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

RECORRENTE(S): ALGACIR ANTÔNIO DE LIMA JANUÁRIO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S): JOÃO MARIA DE MACÊDO CALDAS NETO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

O Advogado Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros protocolou pedido de sustentação oral.

2 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 38-89.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

REQUERENTE(S): PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADOS: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E JOÃO PAULO MENDES SALES

REQUERENTE(S): RAIMUNDO MENDES ALVES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E JOAO PAULO MENDES SALES

REQUERENTE(S): ROSA MARIA PEREIRA MENDES ALVES, NA QUALIDADE DE TESOUREIRA

ADVOGADOS: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E JOAO PAULO MENDES SALES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2015

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

A sessão começa às 14h, no Plenário do edifício-sede.