O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte torna público edital de chamada de submissão de artigos para a sua Revista Eleitoral. O objetivo é possibilitar a inscrição de artigos e pesquisas dentro das áreas do Direito Eleitoral, Direito Constitucional ou Direito Administrativo, e que serão utilizados para propostas e estudos neste Tribunal e também para consultas e análises externas.

Os artigos podem ser enviados ao endereço eletrônico revistaeleitoral@tre-rn.jus.br em dois formatos, um editável (.doc ou .docx) e duas versões em PDF — uma assinada pelos (as) respectivos autores (as) e outra sem identificação da autoria. O prazo para envio vai até o dia 21 de junho de 2024, não sendo aceitos estudos enviados após a data-limite e que não obedeçam às orientações dispostas no Edital. 

Para consultar o edital, basta clicar AQUI.

A avaliação dos artigos será realizada através do método “tipo cego”, onde o nome do(a) autor(a) não será encaminhado à comissão examinadora. A relação de artigos selecionados pela Comissão de Jurisprudência para a edição da Revista Eleitoral será divulgada pela Secretaria Judiciária, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal, na data provável de 30 de julho de 2024, e a publicação final da revista ocorrerá por meio do site do TRE-RN.

O que é a Revista Eleitoral

A Revista Eleitoral é instrumento institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) de difusão da cultura jurídica do nosso país. Para fins educativos, a revista é produzida anualmente e conta com recursos de magistradas e magistrados, membras e membros do Ministério Público, servidoras e servidores, profissionais ou estudantes para a sua publicação.