Um sucesso desde sua primeira edição, em 2022, o projeto Parlamento Jovem desenvolvido no município de João Câmara, agora ganha reconhecimento nacional. Ele está entre os três finalistas na categoria III - “Desenvolvimento Democrático” do I Prêmio de Inovação Eleitoral promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

A lista dos finalistas foi divulgada na noite desta quarta (10) e está aberta a votação para que servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral (JE) escolham o primeiro, o segundo e o terceiro lugares de cada uma das dez categorias do Prêmio. 

As comissões avaliadoras, nomeadas pela Portaria TSE nº 201/2024, escolheram as três iniciativas finalistas de cada categoria. O “Parlamento Jovem” concorre com outras duas iniciativas que tratam do empoderamento da população indígena por meio da educação e a promoção de políticas de gênero para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.

Projeto Parlamento Jovem

O Projeto, lançado no dia 4 de abril de 2022, foi desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães  (EJE/TRE-RN) com apoio do então chefe de cartório da 10ª Zona Eleitoral de João Câmara, o servidor João Milton, e da Câmara de Vereadores do Município. A primeira edição contou com a participação de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, com idade entre 14 e 17 anos, com representação de estudantes indígenas.

Em 2023, o Presidente do TRE-RN, Desembargador Cornélio Alves, participou da diplomação de 13 jovens parlamentares na 2ª edição do projeto, que tem como objetivo possibilitar aos estudantes de escolas públicas e privadas uma percepção geral sobre diversos aspectos da democracia participativa, com a prática da cidadania, além de proporcionar a integração do Poder Legislativo Municipal com a classe estudantil.

A Justiça Eleitoral trabalha a sensibilização dos estudantes com palestras nas escolas sobre cidadania, voto consciente, participação das mulheres na política, entre outros assuntos. Depois há o registro das candidaturas em algum dos sete partidos criados para o projeto: saúde, educação, esportes, cultura, segurança pública, direitos humanos e participação feminina. Na sequência, o TRE-RN realiza as eleições utilizando as urnas eletrônicas e faz a diplomação dos eleitos.

 “O papel da Justiça Eleitoral no projeto é levar toda a expertise e know how que possui na organização das eleições, desde o planejamento das eleições, com a elaboração do seu calendário, passando pelo registro de candidaturas, eleição e diplomação dos eleitos. Neste projeto os servidores da Justiça Eleitoral promovem palestras sobre a democracia e conscientização cidadã, segurança do voto eletrônico e direito constitucional. O trabalho é intenso, árduo, mas que está trazendo resultados espetaculares”, declarou o chefe de cartório, João Milton.

Após a experiência bem-sucedida em João Câmara, o TRE-RN através da EJE, já firmou Termos de Cooperação com outras Câmaras Legislativas para implantação do Projeto. “O Parlamento Jovem é um projeto que orgulha muito a Justiça Eleitoral porque cumpre uma das funções que são pilares da Escola Judiciária Eleitoral, que são justamente a divulgação da cidadania. E essa divulgação é feita de uma forma muito proveitosa para os jovens porque é a partir da ação, do protagonismo deles, que o Parlamento Jovem se desenvolve. Para nós é motivo de muito orgulho participar dessa premiação do TSE porque, de fato, é um projeto que está rendendo excelentes frutos e com certeza está contribuindo para o fomento da cidadania entre os jovens eleitores”, declarou a juíza da Corte Eleitoral e diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Ticiana Nobre.

O Prêmio

Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prêmio tem o objetivo de reconhecer projetos e ações desenvolvidos na JE que tenham contribuído para solucionar dificuldades nas atividades funcionais e melhorado o atendimento prestado à sociedade. Esta primeira edição da premiação recebeu 400 inscrições de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do próprio TSE.

A votação prossegue até 30 de abril, e a premiação será em 16 de maio, na sede do TSE, em Brasília (DF).

Página

Está disponível, desde esta quarta-feira (10), a página no Portal do TSE dedicada ao Prêmio de Inovação Eleitoral, que contém informações sobre a premiação, como edital, categorias, comissões avaliadoras, cronograma atualizado e link para votação.

Estão aptas a votar todas as pessoas que trabalham na Justiça Eleitoral e têm cadastro no sistema Odin (utilizado, por exemplo, para acesso à Extranet). Cada participante poderá votar apenas uma vez em cada uma das dez categorias.

Conheça os finalistas e vote.

Premiação

Todos os finalistas receberão troféus e certificados. O primeiro lugar de cada categoria ainda será contemplado com um tablet e poderá participar de um curso sobre inovação. A iniciativa que obtiver o maior número de votos entre todas as categorias receberá também um destaque especial: o Prêmio Inspiração, que engloba troféu e óculos de realidade virtual.