Atas da CPAD - 2016 a 2022

2022

Nº da reunião Data Pauta Ata
01/2022 17.02.2022

Análise do edital de eliminação de documentos da 38ª Zona Eleitoral (Martins).

Link
02/2022 18.02.2022

Análise do edital de eliminação de documentos da 24ª Zona Eleitoral (Parelhas).

Link
03/2022 11.04.2022

Análise do edital de eliminação de documentos da 52ª Zona Eleitoral (São Bento do Norte).

Link
04/2022 11.04.2022

Análise do edital de eliminação de documentos da 1ª Zona Eleitoral (Natal).

Link
05/2022 09.06.2022 Análise do edital de eliminação de documentos da 3ª Zona Eleitoral (Natal). Link
06/2022 23.06.2022

Análise de editais de eliminação de documentos:
a) 37ª Zona Eleitoral (Patu); e
b) 53ª Zona Eleitoral (Tangará).

Link
07/2022 12.08.2022

- Análise de editais de eliminação de documentos:
a) 17ª Zona Eleitoral (Lajes);
b) 29ª Zona Eleitoral (Assu); e
c) 34ª Zona Eleitoral (Mossoró).

- Análise de possível valor histórico de documentos, para fins de atribuição de selo histórico:
a) “Livro das Actas das Reuniões da Comissão de Alistamento de Acary”, datado de 1905, da 22ª ZE (Acari); e
b) “Atas das Eleições nº 1, de 1950 a 1982”, da 35ª ZE (Apodi).

Link
08/2022 06.12.2022

Análise de editais de eliminação de documentos:
a) 39ª Zona Eleitoral (Umarizal);
b) 49ª Zona Eleitoral (Mossoró);
c) 29ª Zona Eleitoral (Assu);
d) 58ª Zona Eleitoral (Mossoró); e
e) 50ª Zona Eleitoral (Parnamirim).

Link

2021

Nº da reunião Data Pauta Ata
01/2021 31.05.2021

a) Atividades da Comissão Permanente de Avaliação Documental;
b) Estudo da adequação da Res.-TRE/RN nº 15/2016 à Res.-CNJ nº 389/2021; e
c) Análise da Res.-CNJ nº 324/2020.

Link
03/2021 18.08.2021

Análise do edital de eliminação de documentos da 51ª Zona Eleitoral (São Gonçalo do Amarante).

Link
04/2021 24.09.2021

Análise de editais de eliminação de documentos:
a) 9ª Zona Eleitoral (Goianinha); e
b) 52ª Zona Eleitoral (São Bento do Norte).

Link

2020

Nº da reunião Data Pauta Ata
01/2020 23.04.2020

Análise das alterações propostas no parecer técnico apresentado pela comissão de instrumentos arquivísticos do comitê gestor documental da justiça eleitoral (CIArq CGD-JE), acerca dos instrumentos de gestão documental a serem implantados no TRE/RN.

Link
02/2020 04.06.2020

Análise da Res.-TRE/RN nº 22/2016 e aprovação da minuta de resolução dos instrumentos de gestão documental do TRE/RN.

Link
03/2020 03.08.2020

Análise da Res.-CNJ nº 324/2020.

Link

2019

Nº da reunião Data Pauta Ata
01/2019 08.02.2019

a) Análise do PAE nº 596/2019;
b) Análise das alterações do Plano de Classificação Documental e da Tabela de Temporalidade documental do TRE/SC, para verificar a necessidade de adequação dos instrumentos do TRE/RN; e
c) Análise do edital de eliminação de documentos da 32ª Zona Eleitoral (Areia Branca).

Link
02/2019 15.02.2019

a) Discussão acerca do PAE nº 12.788/2016, que trata da implantação do Programa de Gestão Documental do TRE/RN; e
b) Análise das alterações do Plano de Classificação Documental e da Tabela de Temporalidade documental do TRE/SC, para verificar a necessidade de adequação dos instrumentos do TRE/RN.

Link
03/2019 15.03.2019

a) Continuidade do estudo das alterações do Plano de Classificação Documental e da Tabela de Temporalidade documental do TRE/SC, para verificar a necessidade de adequação dos instrumentos do TRE/RN; e
b) Análise do edital de eliminação de documentos da 26ª Zona Eleitoral (Caicó).

Link
04/2019 23.07.2019

Análise do Plano de Classificação Documental e providências para estabelecer o grau de confidencialidade dos documentos do TRE/RN.

Link

2018

Não houve reuniões de trabalho da CPAD em 2018, tendo em vista que estava sendo aguardado, no período, o resultado da análise dos instrumentos do Programa de Gestão Documental pelo TSE.

2017

Nº da reunião Data Pauta Ata
01/2017 03.04.2017

a) Apresentação dos novos integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Documental;
b) Dar continuidade aos trabalhos dos subgrupos; e
c) Traçar diretrizes para o cumprimento da determinação contida na Portaria 100/2017-GP.

Link
02/2017 05.07.2017

a) Fusão da Seção de Arquivo com a Seção de Protocolo e Expedição; e
b) Divisão das atribuições da Seção de Protocolo e Expedição entre a Seção de Autuação e Distribuição e a Seção de Arquivo.

Link
04/2017 20.10.2017

Análise de sugestões apresentadas pelas unidades.

Link
05/2017 06.11.2017

Análise de sugestões apresentadas pela SAD, GAPSJ e GAPSGP.

Link
08/2017 16.11.2017 Reunião com a Seção de Desenvolvimento de Sistemas, para instruções acerca dos módulos de gestão documental incorporados ao PAE e validação das sugestões da Seção de Biblioteca, Editoração e Centro de Memória. Link
09/2017 17.11.2017

Validação das sugestões da Seção de Biblioteca e Editoração, Centro de Memória e Zonas Eleitorais e análise da versão final dos instrumentos de Gestão Documental (PCD e TTD).

Link
11/2017 27.11.2017

Reunião com a Seção de Desenvolvimento de Sistemas acerca da implantação do Programa de Gestão Documental no PAE.

Link
12/2017 28.11.2017

Revisão e validação dos instrumentos de gestão documental (PCD e TTD).

Link
13/2017 29.11.2017

Revisão e validação dos instrumentos de gestão documental (PCD e TTD).

Link

2016

Nº da reunião Data Pauta Ata
01/2016 22.07.2016 Análise e resposta aos PAEs que tratam de consultas sobre gestão documental. Link
02/2016 29.07.2016

a) Informes;
b) Apresentação de estudos de subgrupos; e
c) Pendências da reunião anterior.

Link
03/2016 05.08.2016

a) Apresentação do plano de trabalho; e
b) Pendências da reunião anterior.

Link
04/2016 11.08.2016

a) Informes; e
b) Acompanhamento das atividades em desenvolvimento pelos subgrupos.

Link
05/2016 19.08.2016 a) Informes; e
b) Acompanhamento das atividades em desenvolvimento pelos subgrupos.
Link
06/2016 26.08.2016

a) Informes; e
b) Acompanhamento das atividades em desenvolvimento pelos subgrupos.

Link
07/2016 09.09.2016

Acompanhamento do Plano de Trabalho.

Link
08/2016 16.09.2016

a) Acompanhamento das atividades dos subgrupos; e
b) Continuação da análise da minuta de resolução do Programa de Gestão Documental.

Link
09/2016 23.09.2016

a) Informes; e
b) Proposta de alteração dos dias de reunião da Comissão.

Link
10/2016 28.09.2016

Continuação da análise da minuta de resolução do Programa de Gestão Documental.

Link
11/2016 19.10.2016

Acompanhamento das atividades que se encontram pendentes com os subgrupos.

Link
12/2016 26.10.2016

a) Informes;
b) Acompanhamento das atividades em desenvolvimento pelos subgrupos; e
c) Análise da minuta de Resolução do Programa de Gestão Documental.

Link
13/2016 03.11.2016

Revisão da minuta de Resolução do Programa de Gestão Documental.

Link
14/2016 14.11.2016

Revisão da minuta de Resolução do Programa de Gestão Documental.

Link