O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/08/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 44-96.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT/RN, POR SEU ÓRGÃO

ESTADUAL

ADVOGADOS: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO

REQUERENTE(S): CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO

REQUERENTE(S): JORGE LUIZ DA CUNHA DANTAS, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADOS: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO

PJe - PETIÇÃO Nº. 0600297-64.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

ORIGEM: NATAL RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - QUERELA NULLITATIS INSANABILIS – SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO PROFERIDA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 651-80.2014.6.20.0000

PETICIONANTE: EMANUEL MARQUES DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO E OUTROS

PJe - PETIÇÃO n.º 0600036-36.2017.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

ORIGEM: NATAL/RN

RELATOR: JUIZ LUIZ GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO – EXERCÍCIO 2010

REQUERENTE: DIRETÓRIO ESTADUAL DO AVANTE – AVANTE/RN

ADVOGADOS: LUCAS AMARAL GONÇALVES E OUTROS

REQUERENTE: CAMILO REIS DUARTE

PJe - PETIÇÃO n.º 0600037-21.2017.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

ORIGEM: NATAL/RN

RELATOR: JUIZ LUIZ GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO – EXERCÍCIO 2011

REQUERENTE: DIRETÓRIO ESTADUAL DO AVANTE – AVANTE/RN

ADVOGADOS: LUCAS AMARAL GONÇALVES E OUTROS

REQUERENTE: CAMILO REIS DUARTE

 OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA