Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/4/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

32ª SESSÃO: 25/4/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600013-43.2024.6.20.0001 (JULGADO EM 04/04/2024)

PROTOCOLO: 13222

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: CARLSON GERALDO CORREIA GOMES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA - OAB: 9345/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição

RECURSO ELEITORAL Nº 0600092-83.2022.6.20.0068

PROTOCOLO: 13213

ORIGEM: LAJES PINTADAS-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

RECORRENTE: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN - 33 - MUNICIPAL (LAJES PINTADAS/RN)

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

RECORRENTE: CLAUDJANE GOMES DE MORAIS

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

RECORRENTE: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600208-27.2021.6.20.0003

PROTOCOLO: 13146

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REVISOR: JUIZ FABIO BEZERRA

RECORRENTE: DANIEL BRUNO CAVALCANTE NUNES

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais. Falsificação ou Alteração de Documento Particular para Fins Eleitorais

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 23 de abril de 2024.

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP