Em referência ao Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reforça seu compromisso permanente com a promoção da ética, da transparência e da integridade na gestão pública. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas, simboliza o esforço global para prevenir e combater práticas ilícitas e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições democráticas.

Neste ano, o TRE-RN vem estruturando um conjunto robusto de instrumentos normativos e ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da cultura de integridade. Entre os principais avanços, destacam-se:

Resolução TRE-RN nº 140/2025, que instituiu a Política e o Programa de Integridade do Tribunal, alinhados às diretrizes do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC);

Resolução TRE-RN nº 153/2025, que aprovou o novo Código de Ética e Conduta da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, consolidando princípios e orientações fundamentais para a atuação de servidores(as), gestores(as), estagiários(as) e colaboradores(as);

Portaria nº 214/2025/PRES, que instituiu o Plano de Integridade 2025–2026, reunindo ações preventivas e detectivas para aprimorar controles internos, gestão de riscos e mecanismos de responsabilização.

O Tribunal também realizou, no final de outubro, o Fórum de Ética e Integridade do TRE-RN, evento que proporcionou um momento de sensibilização e difusão de boas práticas relacionadas à integridade pública. As reflexões e aprendizados desse encontro seguem orientando os esforços institucionais.

Ao destacar o Dia Internacional contra a Corrupção, o TRE-RN reafirma que a integridade é um valor contínuo, sustentado pelo aprimoramento dos processos, pelo comprometimento de suas equipes e pela adoção de mecanismos modernos de governança. O Tribunal seguirá avançando na prevenção de riscos, no fortalecimento da transparência e na promoção de um ambiente institucional cada vez mais íntegro e confiável.

Fonte: ASSINT/PRES