Na sessão plenária presencial desta quinta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, na pauta administrativa final, a minuta de regionalização para atendimentos eleitorais, facilitando serviços como alistamento e biometria em qualquer zona, independentemente da zona de origem do eleitor.

A medida, proposta pela Corregedoria Regional Eleitoral, através de um trabalho desenvolvido pela servidora Rossana Nóbrega (coordenadora de direitos políticos e cadastro eleitoral), padroniza e desburocratiza o acesso aos cartórios e postos, ampliando a oferta em regiões de alta demanda antes do fechamento do cadastro em 6 de maio de 2026. 

Aprovada por unanimidade, em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a resolução segue práticas adotadas por outros TREs para reduzir filas e melhorar o fluxo.

Os membros da corte elogiaram a iniciativa como um avanço na prestação de serviços à população. “Parabéns pela iniciativa; ela reforça a acessibilidade e moderniza nossos serviços”, declarou o juiz Eduardo Pinheiro. O jurista Marcello Rocha também elogiou a mudança: “Excelente decisão, que agiliza atendimentos e promove equidade regional”. O jurista Daniel Maia destacou que esse é um passo fundamental para a cidadania plena. 

Ao finalizar os votos, a presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevêdo, elogiou o trabalho da Corregedoria em promover a regionalização dos serviços eleitorais para o RN. “Senhoras e senhores membros da Corte, a aprovação desta minuta de regionalização representa um marco fundamental na prestação de serviços eleitorais no Rio Grande do Norte. Ela permite que nossos eleitores sejam atendidos em qualquer cartório ou posto da zona eleitoral, independentemente de sua origem domiciliar, desburocratizando processos como coleta de biometria, alistamento e transferências. Essa medida não só otimiza o fluxo de atendimentos em regiões de alta demanda, como Natal, Mossoró e Parnamirim, reduzindo filas e deslocamentos desnecessários, mas também reforça nosso compromisso com a acessibilidade, a inclusão e a eficiência da Justiça Eleitoral. Contamos com o apoio de todos para implementação imediata, visando o prazo final de 6 de maio e as eleições de 2026. Agradeço o empenho coletivo nesta decisão estratégica”, concluiu a presidente. 

A implementação deve ser anunciada em breve, para beneficiar o mais rápido possível os eleitores potiguares.