O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/05/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos que independem de pauta, com exceção dos processos administrativos:

1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 210-96.2016.6.20.0043
ORIGEM: SÃO MIGUEL-RN (43ª ZONA ELEITORAL)
RELATORA: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

EMBARGANTE(S): DARIO VIEIRA DE ALMEIRA
ADVOGADOS: ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAIS E OUTROS
EMBARGADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Processos que dependem de pauta/aviso do dia:

1 RECURSO ELEITORAL Nº 112-93.2016.6.20.0049
ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO – VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UPANEMA EM BOAS MÃOS (PMDB / PP / PSD / PT / PC DO B)
ADVOGADO: ELISON ISAAC DA SILVA PEREIRA
RECORRIDO(S): CARLOS ALBERTO COSTA MEDEIROS
ADVOGADOS: ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR E OUTRO

2 RECURSO ELEITORAL Nº 241-47.2016.6.20.0066
ORIGEM: ARÊS-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - NTAS - APROVAÇÃO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PP, PDT, PMDB, PR E SD)
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA
RECORRIDO(S): ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

3 RECURSO ELEITORAL Nº 5-52.2017.6.20.0069
ORIGEM: NATAL-RN (69ª ZONA ELEITORAL - NATAL)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL
RECORRENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP/RN - REGIONAL
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S): MINISTÉIRO PÚBLICO ELEITORAL

4 RECURSO ELEITORAL Nº 286-04.2016.6.20.0017
ORIGEM: CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN (17ª ZONA ELEITORAL - LAJES)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE(S): FRANCISCO ALDO DE LIMA
ADVOGADOS: JOSE AUGUSTO DELGADO E OUTROS

5 RECURSO ELEITORAL Nº 369-23.2016.6.20.0016
ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO
RECORRENTE(S): FERNANDA COSTA BEZERRA
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO
RECORRENTE(S): IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO
RECORRENTE(S): FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES
ADVOGADO: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO
RECORRENTE(S): LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

6 RECURSO ELEITORAL Nº 492-42.2016.6.20.0009
ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN (9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS -
DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICIPAL (TIBAU DO SUL/RN)
ADVOGADO: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO

7 RECURSO ELEITORAL Nº 175-45.2016.6.20.0041
ORIGEM: ALEXANDRIA-RN (41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO
MAJORITÁRIA - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO QUERO PAZ E PROGRESSO ( PC DO B / PSDB / PT / PDT / PT DO B / PPS / PMN )
ADVOGADOS: HUGO INOCÊNCIO WANDERLEY MAIA E OUTRO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO ALEXANDRIA QUE VOCE QUER ( PSC / DEM / PSB / PSD / PMB / SD / PR / PROS / PP / PMDB )
ADVOGADO: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA

8 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 53-92.2015.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014
REQUERENTE(S): DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B/RN
ADVOGADO: RODRIGO ROCHA DE MACEDO
REQUERENTE(S): ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS, NA QUALIDADE DE
PRESIDENTE
ADVOGADO: RODRIGO ROCHA DE MACEDO
REQUERENTE(S): JOSÉ ANTÔNIO CRIVES, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO
ADVOGADO: RODRIGO ROCHA DE MACEDO 

9 INQUÉRITO Nº 84-36.2014.6.20.0069
ORIGEM: IELMO MARINHO-RN
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: INQUÉRITO - DIREITO ELEITORAL - CRIMES ELEITORAIS - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ELEITORAL - USO DE DOCUMENTO FALSO PARA FINS ELEITORAIS - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - (IPL Nº 0499/2014 - DPF/RN)
INVESTIGANTE(S): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE -  DPF/RN
INVESTIGADO(S): CÁSSIO CAVALCANTE DE CASTRO
ADVOGADOS: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO E OUTROS

10 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 122-27.2015.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013
REQUERENTE(S): AVANTE - AVANTE, ESTADUAL
ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS 

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede

Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.