Começou na última terça-feira (7) e encerra hoje (10), o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), evento para debater a importância da valorização e preservação da história do Poder Judiciário e de suas instituições, que reúne integrantes do sistema de Justiça de todo país. A solenidade de abertura foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), na Capital, com a presença de representantes de instituições e da sociedade civil, incluindo representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o presidente do Regional, desembargador Cornélio Alves,o chefe de Seção de Documentação e Protocolo, Eduardo dos Santos e a servidora do Núcleo do Centro de Memória, Ana Paula Vasconcelos.

Sobre o encontro, a servidora Ana Paula Vasconcelos ressaltou que "os desafios enfrentados na área de Arquivo,  Biblioteca e Memória, são grandes e, como foi bem apresentados nos painéis realizados na abertura do evento, por renomados pesquisadores das três áreas citadas, deveriam ser vistos como prioritários uma vez que deles dependem o futuro da instituição e a transparência de suas atividades. Investir nessas áreas de forma estratégica é investir no próprio tribunal e na sua memória intelectual ”, declarou a responsável pelo Núcleo de Memória do Regional. Enquanto que o servidor Eduardo Raquel destacou a importância da tríade da memória institucional para a gestão da informação e documental. "Esses encontros são de grande importância para essas unidades guardiãs da memória institucional" ressaltou.

Anfitriã da abertura, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira fez especial menção aos representantes do Judiciário do Rio Grande do Sul, impedidos de comparecer em virtude das enchentes que atingem o estado. Em seguida, enalteceu a importância do encontro. “Nos reunimos com o propósito de discutir os mais eficazes mecanismos para a preservação da história do Poder Judiciário e para compartilhar experiências que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão documental e da memória dos tribunais do país”, disse.

O conselheiro do CNJ, Giovanni Olsson, valorizou o espírito de cooperação interinstitucional entre os tribunais organizadores e enalteceu o poder da iniciativa, realizada desde 2021. “A memória não trata do passado, mas do presente e, acima de tudo, do compromisso de olharmos para o futuro aprendendo com o que se fez no passado e valorizando tudo aquilo que foi feito na prestação de serviço público de Justiça pelas milhares de pessoas que nos antecederam”.

Com o uso da palavra, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, destacou datas históricas que marcam os cinco tribunais organizadores em 2024, entre elas o aniversário de 150 anos do TJSP, e ressaltou a importância de preservação da memória das instituições. “Estamos a tratar de gestão, com inovação, e de preservação da nossa identidade, de nosso patrimônio cultural e da nossa memória. É uma missão da nossa geração em prol das gerações futuras deste país”, declarou o chefe do Judiciário paulista.

Os demais presidentes dos tribunais organizadores também fizeram uso da palavra. “É memorável e inspiradora a iniciativa dos tribunais paulistas de unir esforços para promover este encontro destinado à celebração da memória institucional do Poder Judiciário”, declarou o desembargador federal Carlos Muta. “Que possamos trabalhar juntos para garantir que o Poder Judiciário não apenas resguarde o passado, mas também ilumine os caminhos de um futuro promissor”, afirmou o desembargador Silmar Fernandes. “O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo está honrado em participar desse encontro e focado na memória, na preservação, na gestão e na inovação”, disse o desembargador militar Enio Luiz Rossetto.

Palestra inaugural

Após a solenidade, a historiadora e escritora Mary Del Priore ministrou a palestra inaugural do Enam com o tema “História das Mulheres e o Poder Judiciário”. Ela abordou o contexto histórico de desigualdades entre homens e mulheres ao longo de séculos e destacou avanços sociais e legislativos com a criação de instituições e leis de amparo às vítimas de violência doméstica e de combate à desigualdade, sobretudo após a década 1980. 

A apresentação musical do grupo musical Trato no Tom, encerrou o primeiro dia do evento com canções sobre a cidade de São Paulo eternizadas nas vozes de Adoniran Barbosa, Caetano Veloso e Rita Lee.

Programação

Realizado pela primeira vez em São Paulo, o IV Enam tem como tema “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”. Nesta quarta-feira (8), o segundo dia de encontro terá programação na Escola Paulista da Magistratura (EPM), com painéis na parte da manhã e da tarde. Nos dias seguintes, também estão previstas visitas técnicas a locais históricos da cidade, oficinas e a outorga do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, que acontecerá na sexta-feira (10), em cerimônia no Palácio da Justiça que marca o encerramento do IV Enam. Confira a programação completa aqui.

Sobre o Enam - O Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução CNJ nº 316/20 e é realizado anualmente, preferencialmente na semana em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), criado pela mesma resolução. O foco é a preservação da história do Judiciário nacional e o compartilhamento de experiências para o aperfeiçoamento da gestão documental e de memória nos tribunais do país.

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