Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/5/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

39ª SESSÃO: 21/5/2024 - 14H

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601520-13.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11946

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: VANESSA PINTO BRASILEIRO LOPES

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN, ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 VANESSA PINTO BRASILEIRO LOPES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN, ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600300-77.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10570

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: JOSE AGRIPINO MAIA

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO ALVES MAIA JUNIOR

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

RESPONSÁVEL: CARLSON GERALDO CORREIA GOMES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600128-67.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13298

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO LOPES

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - NACIONAL

ADVOGADOS: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - OAB: 1514/AP, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF, CHAYANNY LEITE NEVES - OAB: 61439/DF e GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB: 33658/DF

INTERESSADO: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 16 de maio de 2024.

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