Dando sequência ao calendário de cursos jurídicos, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte ofertará a capacitação “Sentença Penal e Aspectos Processuais Penais Relevantes para o Julgamento de Crimes Conexos aos Crimes Eleitorais Pela Justiça Eleitoral” aos magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O curso será ministrado pelo Juiz José Armando Pontes Dias Júnior, que além de ser professor adjunto da UERN, é doutorando pela UFPR, mestre em Direito Constitucional pela UFC, além de autor dos livros “Controle Judicial dos Atos Discricionários da Administração Penitenciária” e “Elegibilidade e Moralidade: o Direito Fundamental à moralidade das candidaturas”.

A capacitação será realizada por meio de videoconferência, no aplicativo Zoom, com aulas programadas para os dias 25, 27, 29 de outubro e 3, 4 e 5 de novembro, sempre das 8h às 12h. Os conteúdos serão abordados através de apresentações expositivas e dialogadas, com análises de casos concretos e de peças processuais. O objetivo é discutir questões teóricas e práticas relevantes para o julgamento dos crimes eleitorais e dos crimes conexos aos crimes eleitorais.

As inscrições seguem até as 13h da próxima sexta-feira (22), pelo link https://educa.enfam.jus.br/inscricao-sentenca-penal-eje2021. As vagas são limitadas e o critério de classificação será a ordem dos pedidos de inscrição.