Atos Conjuntos 2019
| Atos Conjuntos | Assunto |
|---|---|
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 16, de 11 de dezembro de 2019 |
Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020 |
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 15, de 10 de dezembro de 2019 (revogada) |
Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020 |
Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 14, de 19 de novembro de 2019 |
Regulamenta a autuação do grupo de Assessoramento Criminal Especializado (GACE) e designa servidores do quadro funcional deste TRE/RN para integrá-lo. |
| Altera a Portaria conjunta n.º 03/2019, que institui o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de cumprir as Metas 02 e 04 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para auxiliar na apreciação de feitos eleitorais distribuídos até 31/12/2018, no Primeiro Grau de Jurisdição. | |
| Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, instituído pela Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 03/2019. | |
| Altera a Portaria Conjunta n.º 001/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais. | |
| Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 10 | Número devolvido/não utilizado |
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º09 |
Número devolvido/ não utilizado |
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 08, de 25 de setembro de 2019 |
Altera a fruição do feriado previsto para o dia 28 de outubro de 2019, alusivo à comemoração do dia do servidor público. |
| Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, instituído pela Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 03/2019 | |
| Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do primeiro grau da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e regulamenta as atividades e procedimentos complementares ao funcionamento e utilização do sistema. | |
| Altera a Portaria Conjunta n.º 001/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais. | |
| Determina a abstenção do registro da suspensão de anotações partidárias, assim como a suspensão do envio das respectivas anotações, nos casos a que alude a ADI n.º 6032, e, em seus estritos termos até a decisão de mérito do STF. | |
| Institui o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de cumprir as Metas 02 e 04 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para auxiliar na apreciação de feitos eleitorais distribuídos até 31/12/17, no Primeiro Grau de Jurisdição | |
| Altera a Portaria Conjunta n.º 001/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais. | |
Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 01, de 19 de fevereiro de 2019 |
Dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais. |
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