Dispensas de licitação não eletrônicas

O conteúdo da tabela abaixo apresenta a íntegra dos atos relativos à dispensa de licitações não eletrônicas  do exercício de 2023 e seguintes. Nas contratações por dispensa de licitação eletrônica, o TRE-RN adota a prática de publicação de Editais visando dar maior transparências a essas contratações.

Para informações anteriores a 2023, acesse o [link].

2023
Modalidade Processo PAE / SEI
 Objeto  Contratado Documentos Fundamento legal
Dispensa 4696/2023 Contratação de Serviços Contínuos  PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. CNPJ 10.335.606/0001-31

TR/Projeto Básico

Parecer/Autorização

 L8666/93

Consulte também os editais das Contratações Diretas, anteriores à Lei nº 14.133/2021.