Sistema de Governança

Estrutura de Governança do Poder Judiciário

A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça através da Portaria nº 138/2013 (formato PDF), tendo como um dos objetivos propor diretrizes relacionadas a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar resultados. Com abrangência nacional, a Rede é constituída por um Comitê Gestor Nacional, por Comitês Gestores dos segmentos de Justiça e por Subcomitês Gestores.

O Comitê Gestor é integrado por representantes do CNJ e dos conselhos e tribunais superiores, além dos representantes eleitos coordenadores dos Comitês Gestores dos segmentos de Justiça, tendo sua atuação supervisionada pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça.

Com intuito de regulamentar o funcionamento e estabelecer procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, o CNJ  publicou a Portaria nº 59/2019 (formato PDF), atualizando as disposições contidas na Portaria nº 138/2013.

Representante do TRE-RN na Rede: Maria Ruth Bezerra Maia de Hollanda, assessora de apoio à governança e gestão estratégica do TRE-RN (Contatos: VoIP 843654-5121 e E-mail age@tre-rn.jus.br) 

Estrutura de Governança do TRE-RN

Aprovado pela Resolução nº 29/2019-TRE/RN, o sistema de governança vigente está representado no diagrama (formato PDF) anexo da norma. Maiores informações sobre as instâncias de governança do órgão estão disponíveis na página principal Governança institucional, na aba Rede de governança e gestão do TRE-RN.