Logo Governança institucional

De início, a estruturação das informações sobre a governança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte seguiu o padrão definido no Sistema Gerencial de Governança Corporativa, adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2012 e divulgado no documento Governança Corporativa (formato PDF).

Posteriormente, o conteúdo foi atualizado para se adequar ao Referencial Básico de Governança do TCU, tomando como base o conceito adotado pelo órgão de controle externo no contexto do setor público. O Referencial estabelece as três funções básicas de governança nos órgãos da administração pública - avaliar, direcionar e monitorar - relacionando-as aos seguintes atos:

a) definir o direcionamento estratégico;
b) supervisionar a gestão;
c) envolver as partes interessadas;
d) gerenciar os riscos estratégicos;
e) gerenciar conflitos internos;
f) auditar e avaliar o sistema de gestão e controle; e
g) promover a accountability (prestação de contas e responsabilidade) e a transparência.

(Fonte: Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria, TCU, 2ª edição) (formato PDF)

Resultados dos Levantamentos de Governança e Gestão Públicas - Tribunal de Contas da União

Mecanismos de Governança

Os mecanismos Liderança, Estratégia e Controle foram definidos pelo TCU como fundamentais para que as funções de governança sejam executadas de forma satisfatória. Cada um deles possui um conjunto de componentes, relacionados abaixo, que apresentam informações detalhadas sobre a governança do TRE/RN.

LIDERANÇA
Refere-se ao conjunto de práticas, de natureza humana ou comportamental, que assegura a existência das condições mínimas para o exercício da boa governança, compreendendo a ocupação dos principais cargos da instituição e liderança dos processos de trabalho por pessoas íntegras, capacitadas, competentes, responsáveis e motivadas.
Princípios e comportamentos
Liderança organizacional
Sistema de governança

 

ESTRATÉGIA
Envolve o processo de estabelecimento da estratégia necessária para a boa governança, envolvendo necessidades e expectativas das partes interessadas, avaliação do ambiente interno e externo, avaliação e prospecção de cenários, definição e alcance da estratégia, definição e monitoramento de objetivos de curto, médio e longo prazos, alinhamento de estratégias e operações das unidades de negócio.
Relacionamento com as partes interessadas
Estratégia organizacional

 

CONTROLE
Estabelecimento de controles e sua avaliação, transparência e accountability, envolvendo, entre outras coisas, a prestação de contas das ações e a responsabilização pelos atos praticados.
Gestão de riscos
Auditoria interna
Accountability e transparência

(Fonte: Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria, TCU, 2ª edição)

O sistema de governança do TRE/RN tem como objetivos:

a) Proteger o patrimônio público e os valores da Justiça Eleitoral;
b) Consolidar um modelo de gestão participativo com foco em resultados;
c) Identificar, tratar e direcionar as questões estratégicas institucionais;
d) Garantir o funcionamento de um sistema de gestão de riscos;
e) Prestar contas e comunicar os resultados do desempenho institucional às partes interessadas;
f) Identificar quais produtos e serviços devem ser prestados aos cidadãos e usuários e monitorar o cumprimento desse propósito;
g) Prover aos cidadãos dados e informações de qualidade que sejam confiáveis, tempestivos, relevantes e compreensíveis.

O modelo de governança está estruturado com as seguintes instâncias: conselho, comitês, comissões e assemelhados. As instâncias principais estão relacionadas no quadro abaixo, cada uma delas mantendo uma agenda de reuniões ordinárias com periodicidade prefixada, sem prejuízo de se reunirem extraordinariamente, se necessário. 

O  detalhamento de todas as instâncias que compõem o sistema estão disponíveis para consulta nesta página, na aba de nome Rede de governança e gestão do TRE/RN.

Instância Composição
Plenário do Tribunal Membros da Corte
Conselho de Governança I - Presidente do Tribunal
II - Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
III - Juiz Presidente do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
IV - Titular da Diretoria-Geral
Comitê de Governança de Orçamento e Contratações
I - Presidente do Tribunal
II - Corregedor Regional Eleitoral
III - Diretoria-Geral
IV - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento
V - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas
VI - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
VII - Titular da Secretaria Judiciária
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

I - Presidente do Tribunal
II - Corregedor Regional Eleitoral
III - Juiz(a) de 1º Grau designado pela Presidência
IV - Titular da Diretoria-Geral
V - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento
VI - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas
VII - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
VIII - Titular da Secretaria Judiciária

Comitê de Governança de Pessoas

I - Presidente do Tribunal
II - Corregedor Regional Eleitoral
III - Juiz Presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Servidores da Justiça Eleitoral
IV - Diretor-Geral
V - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento
VI - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas
VII - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
VIII - Titular da Secretaria Judiciária

Comitê de Governança Judiciária

I - Presidente do Tribunal
II - Corregedor Regional Eleitoral
III - Juiz(a) da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário
IV - Titular da Diretoria-Geral
V - Titular da Secretaria Judiciária
VI - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas
VII - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
VIII - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento

Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

I - 01 (um) magistrado indicado pelo Plenário do Tribunal
II - 01 (um) magistrado indicado pelo Plenário do Tribunal a partir da lista de inscritos aberta a todos os interessados
III - 01 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir da lista de inscritos
IV - 01 (um) servidor efetivo indicado pelo Plenário do Tribunal a partir da lista de inscritos
V - 01 (um) servidor efetivo eleito por votação direta entre os servidores, a partir da lista de inscritos

Comitê Gestor de Eleições

I - Titular da Diretoria-Geral
II - Titular da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação
III - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento
IV - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas
V - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
VI - Titular da Secretaria Judiciária
VII - Titular da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência
VIII - Titular da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral
IX - Titular da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégica
X - Titular da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial
XI - Representante indicado pelo Juiz Presidente do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

As informações sobre a composição, atribuições e atas de reuniões dos comitês e comissões que integram o sistema de governança e gestão do TRE/RN, bem como a relação dos magistrados da JERN que atuam em comissões e assemelhados, podem ser acessadas nos links respectivos abaixo.

Rede de governança e gestão do TRE/RN - Conselho de governança / Comitês de governança / Comitês de apoio à governança / Comissões e assemelhados

Participação de magistrados em comitês, comissões e assemelhados (interna e externa)

O calendário de reuniões do Conselho e dos Comitês de Governança da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, instituídos pela Resolução TRE/RN nº 29/2019, está disciplinada pela Portaria 02/2021-GP, de 13 de janeiro de 2021.

Mês Períodos 2021
1ª quinzena 2ª quinzena
Fevereiro

Comitê Gestor de Eleições

Comitê de Governança de Orçamento e Contratações

-
Março

Comitê de Governança de TIC

Comitê de Governança de Pessoas

Comitê de Governança Judiciária

Conselho de Governança

Abril

Comitê Gestor de Eleições

Comitê de Governança de Orçamento e Contratações

Comitê Regional de Priorização do 1º Grau
Maio Comitê de Governança de TIC Comitê de Governança Judiciária
Junho Comitê de Governança de Pessoas Comitê Regional de Priorização do 1º Grau
Julho

Comitê de Governança de TIC

Comitê de Governança de Orçamento e Contratações

Conselho de Governança
Agosto

Comitê Gestor de Eleições

Comitê de Governança de Pessoas

Comitê Regional de Priorização do 1º Grau

Comitê de Governança Judiciária

Setembro Comitê de Governança de TIC -
Outubro -

Comitê Gestor de Eleições

Comitê de Governança de Pessoas

Novembro

Comitê de Governança Judiciária

Comitê de Governança de Orçamento e Contratações

Comitê Regional de Priorização do 1º Grau

Conselho de Governança