Acordos de Cooperação Técnica

Na página constam para consulta os acordos de cooperação e instrumentos congêneres, firmados pelo TRE-RN, e seus respectivos aditivos. Os acordos firmados tem caráter não oneroso para o TRE-RN.

O acesso aos instrumentos anteriores a 2020 está disponibilizado no link.

2024

ID/Nº do  Acordo Objeto Partes Fim de Vigência
Documentos
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 O presente Acordo tem como objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN FINANCEIRA ALFA e TRE/RN 08/02/2029 Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024

2023

ID/Nº do  Acordo Objeto Partes /Fim de Vigência
Documentos
Acordo de Cooperação nº 16/2023 Acordo de Cooperação objetiva viabilizar a alimentação do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (INFODIP) com as decisões que importam em necessárias alterações do cadastro eleitoral, notadamente de comunicações de óbito e também aquelas que impactam nos direitos políticos de eleitores, decorrentes de condenação criminal transitada em julgado, improbidade administrativa, inelegibilidade, ativa e ou passiva eleitorais e sanções administrativas, entre outras, provenientes dos diversos órgãos com atribuições para tanto. TRE/RN E TJ/TN - CRE/RN - CGJ/RN 08/11/2028 Acordo de Cooperação Técnica n° 16/2023
Acordo de Cooperação nº 13/2023 Implantação de um Ponto de Inclusão Digital — PID, no Fórum Eleitoral de Parnamirim, localizado na cidade de Parnamirim/RN, em conformidade com a Resolução CNJ n° 508/ 2023. Tribunal Regional do Trabalho - TRT21 e TRE/RN. 27/07/2027 Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2023
Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2023 Transferência de conhecimento técnico e cessão dos códigos-fontes referentes as soluções de software Celina e Visual Celina. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e TRE/RN. 21/07/2028 Acordo de Cooperação Técnica n° 12/2023
Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023 Implantação de um Ponto de Inclusão Digital — PID, no Fórum Municipal Desembargador Wilson Dantas, localizado na cidade de Upanema/RN, em conformidade com a Resolução CNJ n° 508/2023. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e TRE/RN. 28/07/2027 Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2023
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 Recolhimento das armas e munições apreendidas na seara eleitoral, nos termos da legislação que rege a matéria, bem como em razão da pequena demanda existente pelo TRE/RN, uma vez que o TJRN já possui estrutura definida e regulamentada sobre a matéria. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e TRE/RN. 28/07/2028 Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023
Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023 Regulamentar a utilização pelo TRE/RN do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, no âmbito do TJRN, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156, §1º, do CPC. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e TRE/RN. 28/07/2025 Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023 O presente acordo de cooperação tem por objeto regular as relações entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN e o município de Jandaíra/RN, por meio do Poder Legislativo municipal, com vistas à execução e desenvolvimento de políticas pedagógicas e socioinclusivas aos alunos da rede de educação com abrangência territorial pelo referido município, tudo através de palestras de sensibilização e eleições com utilização de urnas eletrônicas em ambiente escolar, para escolha de estudantes que serão direcionados ao PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM Câmara Municipal de Jandaíra/RN 10/05/2024 Acordo de Cooperação n° 03/2023
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023 presente ACORDO o estabelecimento de cooperação entre os partícipes, visando à realização pela Justiça Federal de Primeiro
Grau no Rio Grande do Norte do procedimento de alienação, seja por meio de venda direta ou leilão judicial, dos bens penhorados nas execuções e
cumprimentos de sentença dos processos em tramitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
JF/RN e TRE/RN 08/03/2029 Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 Requisição de 2 (dois) servidores do TCE/RN, que detenham formação técnica compatível para a atuação junto ao TRE/RN na análise de prestação de contas eleitorais e partidárias anuais. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e TRE/RN. 10/05/2024 Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023

2022

ID/Nº do  Acordo Objeto Partes Documentos
Termo de Cooperação Judiciária - Rede Nordeste Instituição da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária. TJs/TREs AL, BA, CE, MA, PE, PB, PI, RN e SE; TRTs 5ª, 6ª, 7ª, 13ª, 19ª, 20ª, 21ª e 22ª Regiões; e TRF 1ª e 5ª Regiões. Termo de Cooperação Judiciária
Acordo de Cooperação nº 17/2022 Cooperação entre as instituições partícipes com a finalidade de construir um ambiente pacífico e saudável no período eleitoral de 2022 e posteriormente a ele, até a posse dos eleitos (cf. Provimento nº 135/2022-CNJ). TJRN, MPRN, PGERN, PFRN, PRFRN, SSPRN, PMRN, PCRN e CORPO DE BOMBEIROS-RN. Acordo de Cooperação nº 17/2022
Acordo de Cooperação nº 16/2022 Disponibilização de profissionais (eletricista de manutenção e auxiliares de serviços diversos) para auxiliarem a JE na vistoria e preparação de locais de votação das Eleições de 2022 no Município de São José do Seridó/RN. Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN e TRE/RN. Acordo de Cooperação nº 16/2022
Acordo de Cooperação nº 15/2022 Disponibilização de profissionais (eletricista de manutenção e auxiliares de serviços diversos) para auxiliarem a JE na vistoria e preparação de locais de votação das Eleições de 2022 no Município de Cruzeta/RN. Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN e TRE/RN. Acordo de Cooperação nº 15/2022
Acordo de Cooperação nº 14/2022 Disponibilização de profissionais (eletricista de manutenção e auxiliares de serviços diversos) para auxiliarem a JE na vistoria e preparação de locais de votação das Eleições de 2022 no Município de Carnaúba dos Dantas/RN. Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e TRE/RN Acordo de Cooperação nº 14/2022
Acordo de Cooperação nº 13/2022 (não formalizado) - PAE 7163/2022.
Acordo de Cooperação nº 12/2022 (não formalizado) - PAE 5980/2022.
Acordo de Cooperação nº 11/2022 Promoção do Projeto "Mesário Universitário" entre os estudantes matriculados nos cursos da instituição. Sociedade de Ensino Superior Madre Francisca Lechner - Caicó s/s Limitada e TRE/RN. Acordo de Cooperação nº 11/2022
Acordo de Cooperação nº 10/2022 Concessão de descontos especiais e diferenciados no valor das mensalidades dos cursos oferecidos pelo Senac RN em seus Centros de Educação Profissional, a título de bolsas parciais de estudo aos Membros do TRE/RN, aos Juízes(as) Eleitorais, servidores e dependentes legais das categorias mencionadas, bem como aos mesários que demonstrem sua condição mediante apresentação de certidão expedida pela Justiça Eleitoral. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC - AR/RN) Acordo de Cooperação nº 10/2022
Acordo de Cooperação nº 09/2022 (não formalizado) - PAE 1766/2022.
Acordo de Cooperação nº 08/2022 (não formalizado) - PAE 3817/2022.
Acordo de Cooperação nº 07/2022 (não formalizado) - PAE 3593/2022.
Acordo de Cooperação nº 06/2022 Promoção do Projeto "Mesário Universitário" entre os estudantes matriculados nos cursos da instituição. Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) e TRE/RN Acordo de Cooperação nº 06/2022
Acordo de Cooperação nº 04/2022 (não formalizado) - PAE 3591/2022.
Acordo de Cooperação nº 03/2022 Promoção do Projeto "Mesário Universitário" entre os estudantes matriculados nos cursos da instituição. Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) e TRE/RN Acordo de Cooperação nº 03/2022
Acordo de Cooperação nº 02/2022 (não formalizado) - PAE 3586/2022.

Acordo de Cooperação nº 01/2022

Operacionalização do pagamento do auxilio alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições 2022, quando da realização tanto do 1º turno quanto do 2º turno (se houver), mediante a transferência financeira do TRE-RN ao BANCO, por Ordem Bancária (OB), e por meio de informações contidas no ARQUIVO ELETRÔNICO de pagamento enviado pelo TRE-RN ao BANCO. Banco do Brasil S.A. e TRE/RN.

Acordo de Cooperação nº 01/2022

Termo Aditivo 01

Termo Aditivo 02

Termo de Cessão de Uso de Imóvel - Contrato 16/2022 Cessão gratuita de uso de imóvel administrado pela Empresa Gestora de Ativos do Estado do Rio Grande do Norte (EMGERN), situado na Rua Coronel Antônio Antunes, 53 – Centro – Touros/RN pelo prazo de 5 (cinco) anos, prorrogáveis, para funcionamento do Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN. EMGERN e TRE/RN. Termo de Cessão de Uso de Imóvel - Contrato 16/2022
Termo de Adesão do TRE-RN ao ACT CNJ-TSE 86-2021 Adesão do TRE/RN ao Acordo de Cooperação Técnica nº 86-2021, firmado entre o CNJ e o TSE, cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do referido Acordo. TRE/RN e CNJ-TSE

Termo de Adesão do TRE/RN.

Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021 - CNJ-TSE

Termo de Adesão do TRE-RN ao ACT CNJ-TSE 87-2021 Adesão do TRE/RN ao Acordo de Cooperação Técnica nº 87-2021, firmado entre o CNJ e o TSE, cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos", ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do referido Acordo. TRE-RN e CNJ/TSE

Termo de Adesão do TRE/RN.

Acordo de Cooperação Técnica nº 87/2021 - CNJ-TSE

2021

ID/Nº do  Acordo Objeto Partes Documentos
02/2021 Cooperação técnica objetivando a movimentação, para o IFRN, em caráter permanente, com troca de responsabilidade, de equipamentos energéticos e de processamentos de dados que forem elencados para desfazimento pelo TRE/RN. TRE-RN e IFRN

Acordo de Cooperação Técnica

Termo Aditivo 01

01/2021 - TRE/RN

18/2021 - TJRN

Cooperação e a ação conjunta das partes, relativamente a cessão de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais. TRE-RN e TJ-RN. Termo de Cooperação Técnica

2020

ID/Nº do  Acordo Objeto Partes Documentos
07/2020 Operacionalização do pagamento de auxílio financeiro aos COLABORADORES convocados pela Justiça Eleitoral que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turno, se houver, observado o Plano de Trabalho anexo. TRE/RN e BB S.A.

Acordo de Cooperação Técnica

06/2020

Cooperação entre os partícipes objetivando a maximização do alcance da rede de monitoramento gerida pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), operado pela PMRN com subordinação à SESED-RN, com a cessão gratuita de imagens de câmeras de segurança do TRE/RN que sejam direcionadas para vias públicas, em todo o território Estadual em que se encontrem Cartórios Eleitorais equipados com essa tecnologia, com a possibilidade de tornar o videomonitoramento e possíveis ações da PMRN no combate à criminalidade mais eficientes, observado o Plano de Trabalho. TRE/RN e SESED-RN Acordo de Cooperação Técnica

05/2020

Promoção do Projeto "Mesário Universitário" entre os estudantes matriculados nos cursos da instituição. TRE/RN e UFRN Acordo de Cooperação Técnica

04/2020

Concessão de descontos especiais e diferenciados no valor dos cursos oferecidos pelo Senac/RN em seus Centros de Educação Profissional, a título de bolsas parciais de estudo, para os magistrados, servidores, demais membros e seus dependentes, bem como os mesários que demonstrem sua condição mediante apresentação de certidão expedida pela Justiça Eleitoral. TRE/RN e SENAC/RN Acordo de Cooperação Técnica

03/2020

Concessão de desconto na Certificação Digital de Pessoa Física - E-CPF (CERTISIGN) pela FECOMÉRCIO-RN aos magistrados, servidores e demais membros, bem como os mesários que demonstrem sua condição mediante apresentação de certidão expedida pela Justiça Eleitoral que necessitem dos produtos/serviços oferecidos pela FECOMÉRCIO-RN. TRE/RN e FECOMERCIO-RN

Acordo de Cooperação Técnica

Termo Aditivo 1

01/2020

Cadastramento eleitoral e a regularização da situação eleitoral dos cidadãos, nos estádios de futebol onde se realizarão os jogos do Campeonato Estadual e da Copa do Nordeste. TRE/RN e FNF

Acordo de Cooperação Técnica