O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por meio da Secretaria Judiciária, realizou na última segunda-feira (06) treinamento para o uso eficaz do sistema CANDEx, para registro de candidaturas, oferecido aos representantes dos partidos políticos. O evento ocorreu no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). O treinamento contou com a apresentação do servidor Carlos José de Oliveira Feitosa, Chefe da Seção de Processamentos de Feitos (CADPP), que abordou as etapas do sistema CANDEx, explicando os procedimentos a serem executados no momento de enviar os dados relativos ao registro de candidaturas para o pleito de outubro.

Durante as instruções, Bonifácio explicou que o CANDEx consiste em uma ferramenta que possibilita que “o processo de registro de candidaturas aconteça de forma virtual”. O mecanismo contribui para que o trabalho dos assessores das agremiações partidárias ocorra de forma mais célere e simples, visto que o registro das candidaturas se dá pelo “processo sistematizado”.

Os representantes dos partidos políticos tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e obter esclarecimentos sobre a utilização do sistema. A advogada Daniara Azevedo, uma das participantes do evento, opinou que a sistematização do processo de registro de candidatura trouxe benefícios, além de otimizar o trabalho daqueles que atuam diretamente no processo eleitoral. A advogada acrescentou que a adoção deste método promoverá celeridade aos processos de registro de candidatura e acrescentou que “depois do treinamento fica bem mais simples conseguir registrar os candidatos”. 

No sistema, deverão ser inseridos os dados biográficos dos candidatos, informações sobre o partido e a coligação que integram. A transmissão dos dados biográficos estará disponível até às 24h do dia 14 de agosto. Contudo, o partido/coligação que não optar por realizar o envio pela internet poderá protocolar presencialmente na secretaria do tribunal eleitoral em uma mídia com o arquivo do pedido de registro gerado pelo CANDEx até às 19h do dia 15 de agosto. Ao iniciar o processo de registro, o CANDEx gera os formulários de demonstrativos de regularidade de atos partidários (DRAP), requerimento de registro de candidatura (RRC) e requerimento de registro de candidatura individual (RRCI). Este formulários deverão ser preenchidos, impressos e assinados pelos subscritores e poderão ser requeridos pela Justiça Eleitoral para conferência de veracidade.

A Secretária Judiciária do TRE-RN, Lígia Limeira, apontou a importância deste treinamento. Nestas eleições em que há muitas mudanças de regras, Lígia Limeira ressaltou que “é sempre eficaz esclarecer aos representantes partidários às regras atinentes ao registro de candidatura, pois já tivemos historicamente muitos problemas com registro de candidatura, sobretudo com dados incompletos”. A Secretária explicou, ainda, que em decorrência da implantação do processo judicial eletrônico, “alguns procedimentos são diferentes em relação ao antigo sistema, sendo algo que precisa ser passado as representantes”. Lígia falou que para oferecer um suporte ainda mais amplo àqueles que estão envolvidos no processo eleitoral, está prevista a realização de outros eventos, como o Ciclo de Palestras, na próxima sexta-feira, 10 de agosto e que de acordo com ela, irá “versar sobre vários pontos do processo eleitoral”.

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