Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quarta-feira (12)

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede

TRE RN - Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/09/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos que independem de pauta, com exceção dos processos administrativos

1 PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600663-06.2018.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO A REGISTRO DE CANDIDATURA – DRAP

IMPUGNANTE: 100% RN 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM

ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS

REQUERENTE/IMPUGNADO: TRABALHO E SUPERAÇÃO 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS 

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO

2 PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600737-60.2018.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO A REGISTRO DE CANDIDATURA – DRAP

IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

IMPUGNANTE: 100% RN 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM 

ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS

REQUERENTE/IMPUGNADO: TRABALHO E SUPERAÇÃO II 22-PR / 40-PSB / 45-PSDB / 55-PSD / 90-PROS

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO

3 PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600461-29.2018.6.20.0000

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO A REGISTRO DE CANDIDATURA – RRC

IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

REQUERENTE/IMPUGNADO: JOSE RICARDO DO O GOMES

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTRO

REQUERENTE: RENOVA RN 77-SOLIDARIEDADE / 43-PV / 27-DC / 20-PSC / 17-PSL / 51-PATRI

4 PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600778-27.2018.6.20.0000

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA – RRC

REQUERENTE: KERICLIS ALVES RIBEIRO

INTERESSADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

5 PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600731-53.2018.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADE - REGISTRO DE CANDIDATURA – RRC

REQUERENTE: MARIA GORETE DA SILVEIRA PINTO 

ADVOGADO: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER E OUTROS

REQUERENTE: 100% RN II 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM 

NOTICIANTE: LUCAS BEZERRA VIEIRA

INTERESSADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

6 PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600501-11.2018.6.20.0000

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO A REGISTRO DE CANDIDATURA – RRC

IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

REQUERENTE/IMPUGNADO: RAIMUNDO ALVES BARRETO JUNIOR 

REQUERENTE: RENOVA RN III 51-PATRI / 17-PSL / 20-PSC / 27-DC / 54-PPL 

7 PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600812-02.2018.6.20.0000

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP

REQUERENTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS

8 PJe - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0600582-57.2018.6.20.0000

RELATOR: JUIZ ALMIRO JOSE DA ROCHA LEMOS

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL – INTERNET

POLO ATIVO: KELPS DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTRO

POLO PASSIVO: THALITA MOEMA DE FREITAS ALVES

INTERESSADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL


Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede

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