Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quarta-feira (12)
A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/09/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
Processos que independem de pauta, com exceção dos processos administrativos
1 PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600663-06.2018.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO A REGISTRO DE CANDIDATURA – DRAP
IMPUGNANTE: 100% RN 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM
ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS
REQUERENTE/IMPUGNADO: TRABALHO E SUPERAÇÃO 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS
ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO
2 PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600737-60.2018.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO A REGISTRO DE CANDIDATURA – DRAP
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
IMPUGNANTE: 100% RN 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM
ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS
REQUERENTE/IMPUGNADO: TRABALHO E SUPERAÇÃO II 22-PR / 40-PSB / 45-PSDB / 55-PSD / 90-PROS
ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO
3 PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600461-29.2018.6.20.0000
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO A REGISTRO DE CANDIDATURA – RRC
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REQUERENTE/IMPUGNADO: JOSE RICARDO DO O GOMES
ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTRO
REQUERENTE: RENOVA RN 77-SOLIDARIEDADE / 43-PV / 27-DC / 20-PSC / 17-PSL / 51-PATRI
4 PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600778-27.2018.6.20.0000
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA – RRC
REQUERENTE: KERICLIS ALVES RIBEIRO
INTERESSADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
5 PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600731-53.2018.6.20.0000
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADE - REGISTRO DE CANDIDATURA – RRC
REQUERENTE: MARIA GORETE DA SILVEIRA PINTO
ADVOGADO: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER E OUTROS
REQUERENTE: 100% RN II 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM
NOTICIANTE: LUCAS BEZERRA VIEIRA
INTERESSADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
6 PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600501-11.2018.6.20.0000
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO A REGISTRO DE CANDIDATURA – RRC
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REQUERENTE/IMPUGNADO: RAIMUNDO ALVES BARRETO JUNIOR
REQUERENTE: RENOVA RN III 51-PATRI / 17-PSL / 20-PSC / 27-DC / 54-PPL
7 PJe - REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600812-02.2018.6.20.0000
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP
REQUERENTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN
ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS
8 PJe - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0600582-57.2018.6.20.0000
RELATOR: JUIZ ALMIRO JOSE DA ROCHA LEMOS
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL – INTERNET
POLO ATIVO: KELPS DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTRO
POLO PASSIVO: THALITA MOEMA DE FREITAS ALVES
INTERESSADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.
A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede