Revista Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

A Revista Eleitoral do TRE/RN é o instrumento institucional de difusão da cultura jurídica de nosso país e da jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Com periodicidade anual, divulga artigos doutrinários que versem sobre Direito Eleitoral, Constitucional ou Administrativo, além da produção mais significativa dos membros do Colegiado e da Procuradoria Regional Eleitoral.

A publicação de artigos na Revista Eleitoral é regulamentada pela Resolução TRE/RN n.º 04/2006, alterada pela Resolução TRE/RN n.º 47/2021.