Resoluções 2011

Resolução Ementa
Resolução n.º 20, de 15 de dezembro de 2011 Dispõe sobre a competência dos juízes Eleitorais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª (sediadas em Natal) e 33ª e 34ª (sediadas em Mossoró) para as Eleições Municipais de 2012 e seguintes.
Resolução nº 19, de 7 de dezembro de 2011 (revogada) Altera a Resolução n.º 15, de 24 de agosto de 2006 - Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, reestruturando a Secretaria de Tecnologia da Informação.
Resolução n.º 18, de 29 de novembro de 2011 Institui o Comitê de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do TRE/RN.
Resolução n.º 17, de 17 de novembro de 2011 Dispõe sobre a elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 16, de 14 de novembro de 2011 Dispõe sobre a transformação dos cargos de Analista Judiciário no âmbito das Zonas Eleitorais, passando de Área Administrativa para Judiciária.
Resolução n.º 15, de 1º de setembro de 2011 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na hipótese de descumprimento do dever de prestar contas anuais pelos partidos políticos
Resolução n.º 14, de 30 de agosto de 2011 Disciplina os procedimentos a serem adotados para a requisição de força federal, de que trata o art. 23, inciso XIV, do Código Eleitoral.
Resolução n.º 13, de 28 de julho de 2011 (revogada) Dispõe sobre o Boletim Interno e a sua divulgação mensal no âmbito deste Tribunal.
Resolução n.º 12, de 12 de julho de 2011 Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, estabelece a sua finalidade, estrutura e composição, e regulamenta suas atribuições e procedimentos e dá outras providências.
Resolução n.º 11, de 12 de julho de 2011 Altera o inciso II do artigo 5º da Resolução n.º 1, de 29 de março de 2011, que “Cria a Ouvidoria Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências”.
Resolução n.º 10, de 5 de julho de 2011 Dispõe sobre a distribuição e o encaminhamento, ao juízo eleitoral de primeiro grau, das Representações sobre doações de campanha, objeto do disposto no § 3º do art. 23 e §§ 2º e 3º do art. 81 da Lei n.º 9.504/1997, c/c alínea “p” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar n.º 64/1990, com redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar n.º 135/2010.
Resolução n.º 9, de 21 de junho de 2011 Outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor Francisco Fausto Paula de Medeiros e ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, Doutor Francisco Barros Dias.
Resolução n.º 8, de 21 de junho de 2011 (revogada) Altera o Anexo 1D da Resolução n.º 15, de 24 de agosto de 2006 – Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que trata do organograma da Corregedoria Regional Eleitoral, para transferir a FC.4 pertencente à Seção de Direitos Políticos e Suporte às Zonas – SDPS para a Seção de Fiscalização e Atualização do Cadastro Eleitoral – SFAC e transferir a FC.3 pertencente a esta para aquela.
Resolução n.º 7, de 24 de maio de 2011 Estabelece normas destinadas a conferir celeridade à tramitação dos processos de prestação de contas e de propaganda partidária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e autoriza os Assessores dos Juízes da Corte a praticarem atos ordinatórios.
Resolução n.º 6, de 24 de maio de 2011 (revogada, exceto seus anexos) Dispõe sobre a revisão dos instrumentos de gestão documental no âmbito das Unidades Administrativas da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 5, de 12 de maio de 2011 Regulamenta a prestação e utilização dos serviços da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 4, de 10 de maio de 2011 Dispõe sobre o concurso de remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 3, de 29 de março de 2011 Aprova as Súmulas n.º 4 a 15 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 2, de 29 de março de 2011 (revogada) Regulamenta a tramitação direta dos inquéritos policiais entre a Polícia Judiciária e a Procuradoria Regional Eleitoral, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 1, de 29 de março de 2011 Cria a Ouvidoria Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.