O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/12/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

(Ipleno) - RECURSO ELEITORAL Nº 196-23.2017.6.20.0029

ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): SUZANA DAVID GOMES

ADVOGADO: KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA – REPRESENTAÇÃO

 Na sessão do dia 13.12.2018, o após o voto vista do Juiz Gustavo Smith, abrindo divergência e negando provimento ao recurso, pediu vista dos autos o Desembargador Cornélio Alves. Os demais membros ficaram no aguardo do voto vista.

 Na sessão do dia 14.12.2018, o Desembargador Cornélio Alves informou que o processo não estava em mesa.

2

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601318-75.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE – DEPUTADO FEDERAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 05
REQUERENTE: HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
ADVOGADO: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

Na sessão do dia 17.12.2018, após o voto do relator, pela aprovação com ressalvas, pediu vista dos autos o Desembargador Cornélio Alves. Os demais membros ficaram no aguardo do voto vista.

VI. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

1

PJe - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0600885-71.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL/RN
RELATOR(A): JUIZ AUXILIAR 1 - ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS
RECORRENTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS
RECORRENTE: 100% RN 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM
ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS
RECORRENTE: SEBASTIAO FILGUEIRA DO COUTO
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTROS
RECORRENTE: ROBINSON MESQUITA DE FARIA
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTROS
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN
OBJETO: TRATA-SE DE REPRESENTAÇÃO, COM PEDIDO DE LIMINAR, AJUIZADA PELA COLIGAÇÃO 100% RN E CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, EM DESFAVOR DE ROBINSON MESQUITA DE FARIA E SEBASTIÃO FILGUEIRA DO COUTO, POR SUPOSTA CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO E ABUSO DE PODER POLÍTICO, DECORRENTE DE CAMPANHA MASSIVA DO DETRAN/RN, REALIZADA EM RÁDIO, TV, JORNAL E OUTDOOR, DESDE O DIA 07/07/2018 ATÉ O DIA 31/08/2018, INCIDINDO NA INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 73, VI, B DA LEI 9.504/1997.

2
PJe - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0601421-82.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL/RN
RELATOR(A): JUIZ AUXILIAR 1 - ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS
RECORRENTE: ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA E OUTROS
RECORRENTE: PARAMETRO AGENCIA DE NOTICIAS, COMUNICAÇÃO, MARKETING E EVENTOS LTDA
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN
OBJETO: REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA IRREGULAR COM PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA, AJUIZADA PELA CANDIDATA AO SENADO, ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, EM FACE DA PARAMETRO AGENCIA DE NOTICIAS, COMUNICAÇÃO, MARKETING E EVENTOS LTDA (PORTAL DE NOTÍCIAS AGORARN), POR SUPOSTA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS CONTRA A CANDIDATA NO PORTAL AGORARN, (HTTP://AGORARN.COM.BR, COM PUBLICAÇÕES INVERÍDICAS E CALUNIOSAS, CONFORME POSTAGENS REFERIDAS NA INICIAL NOS ITENS 1, 2 E 3 REQUER A RETIRADA IMEDIATA EXCLUSÃO DAS POSTAGENS, SOB PENA DE MULTA E CONCESSÃO DE LIMINAR .

3

PJe - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0601419-15.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL/RN
RELATOR(A): JUIZ AUXILIAR 2 - RICARDO TINOCO DE GÓES
RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN
OBJETO: REPRESENTAÇÃO ELEITORAL AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EM FACE DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL , POR SEU DIRETÓRIO REGIONAL. DE ACORDO COM A INICIAL, O COMITÊ DE CAMPANHA DO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA PELO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, JAIR BOLSONARO, AFIXOU EM SUA FACHADA UMA PLACA QUE, SUPOSTAMENTE, EXCEDE OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI PARA PROPAGANDA ELEITORAL, GERANDO O EFEITO DE OUTDOOR. A REFERIDA MANIFESTAÇÃO SE DEU ATRAVÉS DA NOTÍCIA DE FATO N.º 1.28.000.001919/2018-11. O REPRESENTANTE REQUER A IMEDIATA RETIRADA DA PROPAGANDA E A ABSTENÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR, SOB PENA DE MULTA.

VII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 802-77.2016.6.20.0064

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

EMBARGANTE(S): AMARO ALVES SATURNINO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

EMBARGADO(S): COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE I (PC DO B/PPS/PR/PRB/PSD/SOLIDARIEDADE/PMB  E PSDB)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - PREFEITO - VICE-PREFEITO - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

2

RECURSO CRIMINAL Nº 49-50.2011.6.20.0047

ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

RECORRENTE(S): EDSON DAS CHAGAS XAVIER

ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM NATAL

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - DIREITO ELEITORAL - CRIMES ELEITORAIS - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ELEITORAL - FALSIDADE IDEOLÓGICA

VIII. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

1

PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601614-97.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

OBJETO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO E ORGANOGRAMA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL – EJERN

- Na sessão do dia 14.12.2018, o Juiz Francisco Glauber Pessoa Alves pediu vista antecipada dos autos. Os demais membros ficaram no aguardo do voto vista.

2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601617-52.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NOVA CRUZ - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
OBJETO: REF.: PAE N.º 163122018 - DESIGNAÇÃO DE JUIZ - 12ª ZE - NOVA CRUZ / RN

3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601619-22.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: APODI - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
OBJETO: REF.: PAE N.º 164782018 - DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL PARA BIÊNIO - APODI - RN - 35ª ZE

4
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601620-07.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: APODI - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
OBJETO: REF.: PAE N.º 16479/2018 - DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL PARA BIÊNIO - APODI - RN - 45ª ZONA

5
PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601615-82.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
OBJETO: REF.: PAE N.º 163112018 - DESIGNAÇÃO DE JUIZ - 05ª ZE - MACAÍBA / RN

6
PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601616-67.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: AÇU - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
OBJETO: REF.: PAE N.º 163132018 - DESIGNAÇÃO DE JUIZ - 29ª ZE - ASSU / RN

7
PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601624-44.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: AREIA BRANCA - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
OBJETO: REF.: PAE N.º 16477/2018 - DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL - AREIA BRANCA - RN - 32ª ZONA

8
PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601625-29.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: SANTA CRUZ - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
OBJETO: REF.: PAE N.º 16480/2018 - DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL PARA BIÊNIO - SANTA CRUZ - RN - 68ª ZONA ELEITORAL

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

A Sessão Plenária tem início às 14h no prédio-sede do TRE/RN