Dispõe sobre alteração do feriado do dia 08 de dezembro de 2015 (terça-feira) para o dia 07 de dezembro de 2015 (segunda-feira)

Suspende a aplicação dos §§ 1º e 2º do art. 7º da Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 6/2015

Dispõe sobre a alteração do feriado do dia 11 de agosto de 2015 (terça-feira) para o dia 10 de agosto de 2015 (segunda-feira)

Altera a Portaria Conjunta PRES-CRE n.º 6/2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais

Determina a suspensão dos prazos processuais e das audiências no dia 16 de novembro de 2015 e dá outras providências

Determina ponto facultativo no âmbito do TRE/RN, nos dias 24 e 29 de junho de 2015, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do RN e a jornada de trabalho dos servidores da secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais

Disciplina a distribuição de documentos e feitos nos municípios jurisdicionados por mais de uma Zona Eleitoral

Altera o horário de expediente das zonas eleitorais que especifica, estabelece o início de seu funcionamento, em decorrência da implantação da nova circunscrição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

Altera o horário de funcionamento das Zonas Eleitorais que especifica e estabelece o início do funcionamento, em decorrência da implantação da nova circunscrição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

Estabelece o início do funcionamento e designa juiz para a jurisdição da 48ª Zona Eleitoral