Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Composição
Atas anteriores a 2023

A comissão permanente de acessibilidade e inclusão (CACESS) foi instituída em 2012, para dar cumprimento à Recomendação CNJ nº 27/2009 e à Resolução TSE nº 23.381/2012, que criou o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral.

Com a publicação da Resolução CNJ nº 401/2021, a composição atual da CACESS, definida pela Portaria nº 27/2025/PRES, está em consonância com o que determina o art. 25 da norma.

Membros	Área de atuação	Lotação
Maria Ruth Bezerra Maia de Hollanda	Representante da área de gestão estratégica	Assessoria de Gestão Estratégica, Governança e Inovação
Adriana Karla de Oliveira Ferreira Bezerra	Representante da área de acessibilidade e inclusão	Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Lanna Patrícia da Silva	Representante da área de sustentabilidade	Núcleo Socioambiental
Ronald José Amorim Fernandes	Representante da área de engenharia	Seção de Engenharia
Waldylécio Souza da Silva	Representante da área de gestão de pessoas	Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional
Helder Jean Brito da Silva	Representante da área de tecnologia da informação	Seção de Segurança da Informação
Maxelli Xavier de Andrade Rebouças	Representante da Presidência	Gabinete da Presidência
Sandra Regina da Silva Pegado	Representante da Zona Eleitoral	2ª Zona Eleitoral
André José Lins Leal	Representante da da Escola Judiciária Eleitoral	Núcleo de Ensino a Distância
Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes	Representante da área de comunicação	Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial
Juliana Vieira Costa de Aguiar	Representante do laboratório de inovação	Laboratório de Inovação Alzira Inova

ATAS DE REUNIÕES E RESULTADOS

* As atas estão em formato PDF.

2025	-	Não houve reunião da CACESS até o momento
2024	Ata 01	Apresentação do direcionamento anual dos trabalhos; Apresentação do Avatar da Acessibilidade (Alex), como campanha de marketing institucional; Inclusão de notícias no Giro; Discussão sobre a campanha de enfrentamento ao assédio e à discriminação (em maio).
2023	Ata 01	Definir eventos e cronograma do plano de comunicação das datas alusivas às temáticas abordadas pela CACESS; Verificara publicação da cartilha de linguagem de gênero elaborada pela ASCOM e acompanhamento dos trabalhos da comissão revisora do manual de atos administrativos, para assegurar as regras de acessibilidade; Verificar cursos do PACD sobre acessibilidade e a viabilidade de ser divulgada a trilha de aprendizagem elaborada pelo TRE-CE; Verificar se a administração aprovará a consultoria para acessibilidade física dos imóveis da JERN; Atualizar cadastro de servidores com deficiência junto à SGP e repositório de dados do NAI; Definir proposta de ampliação do projeto Coordenador de Acessibilidade para 2024; Definir responsabilidades e prazos de retorno das demandas.

2022	Ata 01	Elaboração do plano de ação para atender à recomendação da Auditoria Interna em processo de auditoria sobre acessibilidade digital.
2021	Ata 01	Discussão sobre o projeto Vamos Falar de Nós; Homenagem ao servidor Raimundo Nonato, cego, pela condução sozinho das eleições da 22ª ZE; Recomposição da comissão; Contratação de tradutor em Libras.
	Ata 02	Elaboração do Plano de Ação 2021.
	Ata 03	Discussão sobre viabilidade de aquisição de impressora em braille.
	Ata 04	Apresentação dos membros da comissão ao novo presidente da CACESS; Retomada da discussão sobre a impressora em braille; Avaliação da retomada do projeto Coordenador de Acessibilidade em 2022; Providências para a retirada de tapetes que comprometam o trânsito das pessoas com deficiência nas dependências do Tribunal.
2020	Ata 01	Necessidade de uma norma interna sobre acessibilidade; Contribuição de servidores deficientes visuais para avaliar a navegabilidade do site do Tribunal; Deliberação quanto à criação do projeto Vamos Falar de Nós; Novas turmas para o curso de Libras.
2020	Ata 02	Acompanhamento das pendências de reuniões anteriores.
2019	Ata 01	Deliberações junto ao novo presidente da CACESS quanto à: aquisição de software de acessibilidade e impressora em braille; retirada de tapetes de sinalização de extintores de incêndio; providências para verificar a possibilidade de construir calçada de acesso do estacionamento de visitantes à sede do Tribunal.
2019	Ata 02	Apresentação de minuta da norma criando o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão; Inscrições de servidores para o curso Libras Atendimento ao Eleitor; Decisão administrativa quanto a não retirada, por inviável, dos tapetes de sinalização dos extintores de incêndio (explicação da Diretora-Geral); Proposta de criação de duas escolas modelos em Natal, com acessibilidade para qualquer tipo de deficiência, a ser levada à consideração da CRE e Zonas Eleitorais.
2018	Ata 01	Necessidade de indicação de suplentes para os membros da comissão; Confirmação do curso EAD em Libras na plataforma Moodle (14 a 15/maio); Ações de divulgação das ações da CACESS e sensibilização interna sobre a temática da acessibilidade e deficiências; Visita ou contato com a UFRN para verificar a atuação da área/unidade que trata dessa matéria na instituição; Inclusão da ASCOM na comissão.
	Ata 02	Elaboração de material (depoimentos pessoais e frases), com participação de servidores e membros da comissão, para divulgação e sensibilização interna sobre as deficiências.
	Ata 03	Discussão sobre a veiculação de spot incentivando a ida do eleitor deficiente ao cartório antes do fechamento do cadastro; Deliberações quanto às informações referentes ao indicador IA-5 para o TSE e CNJ.
	Ata 04	Discussão sobre a disponibilização de fones de ouvido para os eleitores com deficiência visual; Discussão sobre a disponibilização de urnas eletrônicas para capacitação de eleitores cegos e curdos; Temas gerais: Cursos de Libras e de Braille; lotação de servidores com deficiência e divulgação na intranet de ações da comissão.

As atas estão em formato PDF.

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