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Acessibilidade e inclusão

A política de acessibilidade e inclusão do Poder Judiciário é tratada na Resolução CNJ nº 401/2021, buscando o desenvolvimento de diretrizes voltadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e ao funcionamento das unidades de acessibilidade e inclusão.

Referências normativas

Órgão expedidor Resolução Ementa
CNJ Resolução nº 401/2021 Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
TSE Resolução nº 23.381/2012 Institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
TRE-RN Resolução nº 04/2013 Institui o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

PLANOS DE AÇÃO ANUAIS

Planejamento - Ano 2025 (formato PDF)

Planejamento - Ano 2024 (formato PDF)

Planejamento - Ano 2023 (formato PDF)

RELATÓRIOS ANUAIS DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE

Relatório - Ano 2024 (formato PDF)

Relatório - Ano 2023 (formato PDF)

Relatório - Ano 2022 (formato PDF)

Relatório - Ano 2021 (formato PDF)

CONTEÚDOS PRODUZIDOS PARA ACESSIBILIDADE

1. Tutorial para publicações acessíveis - TSE (formato PDF)

2. Guia REIS (formato PDF).

3.  Manual de Linguagem Inclusiva do TRE-RN (formato PDF).

4. Folheto sobre acessibilidade (formato PDF).

5. Cartilha sobre acessibilidade (formato PDF).

6. Formulário de Identificação do Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida  ASE(396)(Formato PDF) 



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