Portarias GP 2015

Portaria Ementa
Portaria GP n.º 440, de 30 de dezembro de 2015 Regulamenta o trabalho em regime de força-tarefa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Portaria GP n.º 418, de 09 de dezembro de 2015 (revogada) Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Portaria GP n.º 328, de 27 de outubro de 2015 Disciplina a utilização, a guarda, a manutenção, a aquisição e locação dos veículos da frota do TRE/RN ou à disposição deste Tribunal.
Portaria GP n.º 319, de 14 de outubro de 2015 Altera o anexo da Portaria nº 284/2013-GP, que dispõe sobre a designação de servidor para chefia de Cartório Eleitoral no âmbito do TRE/RN.
Portaria GP n.º 308, de 25 de setembro de 2015 Altera o item 4.2.2 anexo II da Portaria n.º 220/2015-GP, que dispõe sobre as rotinas de aquisição de materiais e contratação de serviços no âmbito deste Tribunal.
Portaria GP n.º 307, de 23 de setembro de 2015 (revogada) Dispõe sobre a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 305, de 02 de outubro de 2015 (revogada)

Altera a Portaria nº 371/2014-GP, que dispõe sobre os valores e limites do reembolso pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça, estabelecendo novas hipóteses.
Portaria GP n.º 304, de 23 de setembro de 2015 Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.
Portaria GP n.º 302, de 21 de setembro de 2015 (revogada) Dispõe sobre a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n.º 8.112, de 11 de outubro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 294, de 04 de setembro de 2015 Determina o usufruto de créditos de banco de horas de servidores do quadro de pessoal permanente do Tribunal.
Portaria GP n.º 265, de 26 de agosto de 2015 Dispõe sobre o ressarcimento de passagens (indenização) no âmbito do TRE/RN.
Portaria GP n.º 259, de 20 de agosto de 2015 (revogada) Altera a redação da Portaria n.º 807/2011-GP, que dispõe sobre o acesso aos sistemas e serviços informatizados disponíveis na Secretaria deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado.
Portaria GP n.º 253, de 12 de agosto de 2015 (revogada) Dispõe sobre o Ressarcimento de Passagens (Indenização) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 250, de 07 de agosto de 2015 (revogada) Institui a Cadeia de Valor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 239, de 28 de julho de 2015 Disciplina a aplicação de procedimentos para o empréstimo de urnas de lona e de cabines de votação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 227, de 16 de julho de 2015 (revogada) Adota a Portaria no 192/2014 e a Instrução Normativa no 20/2009, ambas do CNJ, e revoga a  Portaria no 742/2006-GP.
Portaria GP n.º 225, de 16 de julho de 2015 (revogada) Altera a Portaria n.º 101/2009-GP, que regulamenta no âmbito do TRE/RN as atividades da Seção de Assistência Médica e Social – SAMS.
Portaria GP n.º 220, de 13 de julho de 2015 Dispõe sobre as rotinas de aquisição de materiais e contratação de serviços no âmbito deste Tribunal.
Portaria GP n.º 214, de 07 de julho de 2015 Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 209, de 03 de julho de 2015

(revogada)

 Dispõe sobre a instituição do processo Planejamento e Gestão Orçamentária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 201, de 30 de junho de 2015 Altera a Portaria n.º 182/2014-GP, que dispõe sobre a participação dos servidores da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte em Ações de Educação Corporativa.
Portaria GP n.º 174, de 03 de junho de 2015 Altera a Portaria n.º 292/2012-GP, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 171, de 03 de junho de 2015 (revogada) Dispõe sobre o Ressarcimento de Passagens (Indenização) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 170, de 29 de maio de 2015 Altera a Portaria n.º 292-GP, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 144, de 18 de maio de 2015 (revogada) Dispõe sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e desfazimento de bens móveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 115, de 07 de maio de 2015 Institui Comitê Gestor responsável pelo levantamento dos dados requeridos por órgãos de controle externo, bem como pela proposição de estudos para viabilizar a evolução do desempenho do TRE/RN.
Portaria GP n.º 100, de 22 de abril de 2015 Institui o Banco de Talentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Portaria GP n.º 99, de 17 de abril de 2015 Dispõe sobre o uso da rede de comunicação de dados, sem fio e externa da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 53, de 06 de março de 2015 Altera o art. 6º ,  § 2º, inciso V da Portaria GP n.º 104/2014.
Portaria GP n.º 36, de 09 de fevereiro de 2015 Dispõe sobre a política de filtro de acesso a conteúdo disponível na rede mundial de computadores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 25, de 30 de janeiro de 2015 (revogada) Dispõe sobre o marco inicial da contagem dos prazos de usufruto das concessões e licenças previstas nos artigos 97 e 102, inciso VIII, alínea “a", da Lei no 8.112/1990.