Acessibilidade e Inclusão

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A imagem representa a logo do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RN, criada com base no Símbolo Internacional de Acessibilidade da ONU de 2015: uma figura simétrica, conectada por quatro pontos a um círculo, cada ponto de uma cor (laranja, verde, vermelho, amarelo e azul), representando a harmonia entre o ser humano e a sociedade, e com os braços abertos, simbolizando a inclusão de pessoas com todas as habilidades, em todos os lugares.

 

A política de acessibilidade e inclusão do Poder Judiciário é tratada na Resolução CNJ nº 401/2021, buscando o desenvolvimento de diretrizes voltadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e ao funcionamento das unidades de acessibilidade e inclusão.

Nesse contexto, e de forma alinhada, o Plano Estratégico do TRE-RN (2021-2026) tem a acessibilidade como um de seus valores e também como objetivo institucional, com vistas a promover a garantia dos direitos fundamentais, materializadas em iniciativas inseridas no programa de acessibilidade institucional.

O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão foi criado pela Resolução nº 11/2019-TRE/RN, vinculado à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica e atua como unidade executiva de apoio à Comissão Permanente de Acessibilidade do Tribunal.

Referências normativas

Órgão expedidor Resolução Ementa
CNJ Resolução nº 401/2021 Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
TSE Resolução nº 23.381/2012 Institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
TRE-RN Resolução nº 04/2013 Institui o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Estrutura organizacional 

  • Núcleo de Acessibilidade e Inclusão/AGE/PRES
    • Responsável: Juliana Vieira Costa de Aguiar 
    • Estagiária: Rafaela Adeltrudes de Vasconcelos
    • Email: nai@tre-rn.jus.br
    • VoIP: (84) 3654-5124



As ações relativas ao Programa de Acessibilidade do Tribunal são planejadas anualmente pela CACESS, sendo elaborado relatório ao final de cada período e encaminhado ao TSE, visando acompanhar o desempenho da Justiça Eleitoral em relação do tema. Nos anos eleitorais, as ações planejadas incluem obrigatoriamente aquelas estabelecidas expressamente pela Resolução TSE nº 23.381.

Os quadros abaixo relacionam os objetivos e ações anuais do Programa e, ao final, o respectivo relatório dos resultados.

Relatório das ações executadas no período de referência:

As ações relativas ao Programa de Acessibilidade do Tribunal são planejadas anualmente pela CACESS, sendo elaborado relatório ao final de cada período e encaminhado ao TSE, visando acompanhar o desempenho da Justiça Eleitoral em relação do tema. Nos anos eleitorais, as ações planejadas incluem obrigatoriamente aquelas estabelecidas expressamente pela Resolução TSE nº 23.381.

Abaixo estão algumas das principais e mais recentes ações de acessibilidade e inclusão do TRE-RN:

1. Projeto Coordenador de Acessibilidade Voluntário

Buscando mitigar os problemas de acessibilidade nos locais de votação, foi criado o projeto-piloto Coordenador de Acessibilidade Voluntário, que envolveu as zonas eleitorais da capital e contou com a participação de 221 voluntários que desempenharam a função de: - Orientar e acolher o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida; - Monitorar o local de votação quanto às questões relativas à acessibilidade e; - Fornecer aos eleitores atendidos informações pontuais acerca de seus direitos e como fazer para garanti-los.
CadalocaldevotaçãocontoucomoauxíliodeumCoordenadorde Acessibilidade Voluntário, devidamente identificado com crachá e camiseta, que foram capacitados pela equipe da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – CACESS do TRE-RN.
O projeto foi um sucesso, tendo vários feedbacks positivos! Na próxima eleição será estendido para as zonas eleitorais do interior.

https://www.tre-rn.jus.br/servicos-eleitorais/mesario/coordenadores-de-acessibilidade

2. Projeto Dicas de Acessibilidade

Trata-se de projeto que envolve a produção e divulgação de vídeos mensais contendo dicas de acessibilidade (o que pode e o que não deve ser feito) sobre determinado tipo de deficiência. O principal objetivo do projeto é orientar as pessoas e quebrar tabus sobre acessibilidade.

2.1 Dicas de acessibilidade: Deficiência Visual

2.2 Dicas de acessibilidade: Deficiência Física

2.3 Dicas de acessibilidade: Síndrome de Down

2.4 Dicas de Acessibilidade: Autismo