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Mecanismos de Governança

Os mecanismos Liderança, Estratégia e Controle foram definidos pelo TCU como fundamentais para que as funções de governança sejam executadas de forma satisfatória. Cada um deles possui um conjunto de componentes, relacionados abaixo, que apresentam informações detalhadas sobre a governança do TRE/RN. (Fonte: Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria, TCU, 2ª edição) 

Liderança Estratégia Controle
Princípios e comportamentos
Liderança organizacional
Sistema de governança 		Relacionamento com as partes interessadas
Estratégia organizacional 		Gestão de riscos
Auditoria interna
Accountability e transparência

Resultados dos Levantamentos de Governança e Gestão Públicas - Tribunal de Contas da União

2021 - Acórdão 2164/2021-Plenário-TCU

2018 - Acórdão 2699/2018-Plenário-TCU  

2017 - Acórdão 588/2017-Plenário-TCU 

2014

2013

O modelo de governança está estruturado com as seguintes instâncias: conselho, comitês, comissões e assemelhados. As instâncias principais estão relacionadas no quadro abaixo, cada uma delas mantendo uma agenda de reuniões ordinárias com periodicidade prefixada, sem prejuízo de se reunirem extraordinariamente, se necessário.

O  detalhamento de todas as instâncias que compõem o sistema estão regulamentadas na Resolução TRE-RN nº 29/2019.

Instância Composição
Plenário do Tribunal Membros da Corte
Conselho de Governança I - Presidente do Tribunal
II - Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
III - Juiz Presidente do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
IV - Titular da Diretoria-Geral
Comitê de Governança de Orçamento e Contratações
I - Presidente do Tribunal
II - Corregedor Regional Eleitoral
III - Diretoria-Geral
IV - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento
V - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas
VI - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
VII - Titular da Secretaria Judiciária
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

I - Presidente do Tribunal
II - Corregedor Regional Eleitoral
III - Juiz(a) de 1º Grau designado pela Presidência
IV - Titular da Diretoria-Geral
V - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento
VI - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas
VII - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
VIII - Titular da Secretaria Judiciária
Comitê de Governança de Pessoas

I - Presidente do Tribunal
II - Corregedor Regional Eleitoral
III - Juiz Presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Servidores da Justiça Eleitoral
IV - Diretor-Geral
V - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento
VI - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas
VII - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
VIII - Titular da Secretaria Judiciária
Comitê de Governança Judiciária

I - Presidente do Tribunal
II - Corregedor Regional Eleitoral
III - Juiz(a) da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário
IV - Titular da Diretoria-Geral
V - Titular da Secretaria Judiciária
VI - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas
VII - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
VIII - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento
Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

I - 01 (um) magistrado indicado pelo Plenário do Tribunal
II - 01 (um) magistrado indicado pelo Plenário do Tribunal a partir da lista de inscritos aberta a todos os interessados
III - 01 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir da lista de inscritos
IV - 01 (um) servidor efetivo indicado pelo Plenário do Tribunal a partir da lista de inscritos
V - 01 (um) servidor efetivo eleito por votação direta entre os servidores, a partir da lista de inscritos

Comitê Gestor de Eleições

I - Titular da Diretoria-Geral
II - Titular da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação
III - Titular da Secretaria de Administração e Orçamento
IV - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas
V - Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
VI - Titular da Secretaria Judiciária
VII - Titular da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência
VIII - Titular da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral
IX - Titular da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégica
X - Titular da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial
XI - Representante indicado pelo Juiz Presidente do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

As informações sobre a composição, atribuições e atas de reuniões dos comitês e comissões que integram o sistema de governança e gestão do TRE/RN, bem como a relação dos magistrados da JERN que atuam em comissões e assemelhados, podem ser acessadas nos links respectivos abaixo.

Diagrama do sistema de governança e gestão do TRE-RN

Rede de governança do TRE/RN - Conselho de governança / Comitês de governança / Comitês de apoio à governança / Agenda de reuniões

Comissões permanentes do TRE-RN - Normativos, composição e atas de reuniões

Participação de magistrados em comitês, comissões e assemelhados (interna e externa)